Agravo em Recurso Especial 0039087-87.2015.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0039087-87.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/03/2020, 11:38

Transitado em Julgado em 12/03/2020

12/03/2020, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 224135/2019 - AgInt

02/12/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0224135 - AgInt no AREsp 1439497 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019, 18:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 224135/2019 - AgInt no AREsp 1439497

11/11/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

28/10/2019, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000863-2019-AJC-1T)

25/10/2019, 13:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

24/10/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019, 19:03

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224135/2019 - AgInt no AREsp 1439497/PE

23/10/2019, 15:12

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2019, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2019, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/05/2019, 17:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2019 Petição Nº 224135/2019 -

26/04/2019, 06:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2019, 18:52

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Partes do Processo(11)