Procedimento Comum Cível 0000440-22.2018.8.17.3330 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000440-22.2018.8.17.3330 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José do Belmonte AV EUCLIDES DE CARVALHO, S/N, Forum Dr. Geraldo Sobreira de Moura, Centro, SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE - CEP: 56950-000 - F:(87) 38842940 Processo nº 0000440-22.2018.8.17.3330 INTERESSADO (PGM): MARIA FERREIRA DANTAS INTERESSADO (PGM): ATALICIO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Passo a deliberar, de forma conjunta, a respeito dos processos de NPUs nº 0001055-07.2021.8.17.3330, 0000892-90.2022.8.17.3330, 0000095-85.2020.8.17.3330, 0000440-22.2018.8.17.3330, 0000459-23.2021.8.17.3330, 0001906-12.2022.8.17.3330 e 0000249-35.2022.8.17.3330. Conforme decisão de id. 123374711, determinou-se a suspensão de todos os mencionados processos, até que as partes se manifestassem sobre eventual especificação de provas. Em análise de cada um dos processos, verifica-se que: a) 0000249-35.2022.8.17.3330 i) José Roberto da Silva: não requereu a produção de provas (id. 126944317); ii) Cartórios do 1º e 2º Ofícios: não requereram a produção de provas (id. 128337593); iii) Atalício Rodrigues da Silva: requereu a designação de audiência de instrução, para oitiva de Maria das Graças Rodrigues da Silva; b) 0001055-07.2021.8.17.3330 ii) Maria Ferreira Dantas: não requereu a produção de provas (id. 98961081); ii) Atalício Rodrigues da Silva: requereu o depoimento pessoal da parte autora (id. 100680888): iii) Cartórios do 1º e 2º Ofícios: não se manifestaram c) 0000892-90.2022.8.17.3330: i) Atalício Rodrigues da Silva: requereu a designação de audiência de instrução, para oitiva de Maria das Graças Rodrigues da Silva (id. 132245894): ii) José Roberto da Silva: não requereu a produção de provas (id. 132914629); iii) Cartórios do 1º e 2º Ofícios: juntaram documentos (id. 134921223); d) 0000095-85.2020.8.17.3330 i) Atalício Rodrigues da Silva: requereu a designação de audiência de instrução, para oitiva de Maria das Graças Rodrigues da Silva (id. 93339233): ii) José Roberto da Silva: não requereu a produção de provas (id. 92229812); e) 0000440-22.2018.8.17.3330 i) Atalício Rodrigues da Silva: requereu a oitiva da parte autora (id. 78496922); ii) Maria Ferreira Dantas: não requereu a produção de provas (id. 76875268). f) 0000459-23.2021.8.17.3330: Processo de inventário que aguarda a solução dos processos de nº 0000440-22.2018.8.17.3330 e 0000249-35.2022.8.17.3330; g) 0001906-12.2022.8.17.3330 i) José Roberto da Silva: não requereu a produção de provas (id. 155729897); ii) Atalício Rodrigues da Silva, José Gerlan Pereira Ricardo e Maria das Graças Rodrigues da Silva: requereram a oitiva da parte autora e das testemunhas Francisco Mariano de Souza e Genivaldo Belarmino dos Santos (id. 161201654); iii) MARINETE RODRIGUES DANTAS, MARLEIDE RODRIGUES DANTAS, MANOEL MARINALDO RODRIGUES DANTAS, MARNALDO RODRIGUES DANTAS, MARNILTO RODRIGUES DANTAS, MANUEL MARNAILSON RODRIGUES DANTAS, MACIRLEIDE RODRIGUES DANTAS, MARAILSON RODRIGUES DANTAS, MARILEIDE RODRIGUES FRANCA BELEM, MARNAILDO RODRIGUES DANTAS, MARAILDO RODRIGUES DANTAS e MARNEIDE RODRIGUES DANTAS: não se manifestaram (id. 161548685); iv) Cartório do 2º Ofício: não se manifestou (id. 161548685); Pois bem. Considerando que há matéria de fato a ser discutida, bem como pela sua complexidade, considero necessária a designação de audiência de instrução para oitiva das partes e das testemunhas arroladas. Desse modo, designo audiência de instrução conjunta cuja discussão abrangerá os fatos relativos a todos os processos acima mencionados, com exceção ao processo de inventário nº 0000459-23.2021.8.17.3330, a ser realizada no dia 26/02/2025, a começar às 09h00. Intimem-se as partes José Roberto da Silva, Atalício Rodrigues da Silva, Maria Ferreira Dantas, Cartório do Primeiro Ofício, Cartório do Segundo Ofício, José Gerlan Pereira Ricardo e Maria das Graças Rodrigues, por meio do advogado constituído, para comparecem ao ato. Com relação aos demais requeridos do processo nº 0001906-12.2022.8.17.3330, deixo de intimá-los para comparecimento, considerando o grande número, o que inviabilizaria a realização do ato, bem como porque a presença dos outros requeridos mencionados se mostra suficiente para esclarecimento dos fatos. No que tange à intimação das testemunhas, verifica-se que a testemunha Maria das Graças Rodrigues, arrolada por Atalício Rodrigues da Silva nos processos nº 0000249-35.2022.8.17.3330, 0000892-90.2022.8.17.3330 e 0000095-85.2020.8.17.3330, é parte nos demais processos, de modo que desnecessária sua intimação pessoal, bastando a intimação por advogado. Outrossim, quanto as testemunhas Francisco Mariano de Souza e Genivaldo Belarmino dos Santos, arrolados pelo requerido José Gerlan Pereira Ricardo nos autos nº 0001906-12.2022.8.17.3330, anoto que, nos termos do art. 455 do CPC, a responsabilidade pelo comparecimento é da parte que arrolou, sendo, a priori, desnecessária a intimação judicial, salvo nas hipóteses do §4º do referido dispositivo. Portanto, deve a parte efetuar a intimação das testemunhas e assegurar o seu comparecimento. Na hipótese de arguição de alguma das causas do §4º, o que deve ser feito a tempo e modo, o processo deverá retornar concluso para análise da justificativa. Fica autorizada a participação por videoconferência àqueles que não se encontrarem nesta comarca por oportunidade da realização do ato, devendo as partes, para participarem da audiência, seguir as seguintes ORIENTAÇÕES: 1. BAIXE O APLICATIVO CISCO WEBEX MEETINGS, POR MEIO DO LINK: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.sjbelmonte 2. ESTEJA DISPONÍVEL COM 10 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA NO WHATSAPP 3. ACESSE O LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO DA AUDÊNCIA 4. USAR TRAJE FORMAL PARA A VIDEOCONFERÊNCIA 5. VERIFIQUE A BATERIA DO CELULAR OU NOTEBOOK E O SINAL DE INTERNET 6. ESTEJA EM LOCAL SILENCIOSO E ILUMINADO 7. ENTRE EM CONTATO COM O E-MAIL DA UNIDADE JURISDICIONAL CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA. Expeça-se o necessário. O presente despacho será juntado em todos os processos mencionados. São José do Belmonte, data da assinatura eletrônica. Eduardo Henrique Minosso Juiz Substituto

09/12/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Decorrido prazo de ATALICIO RODRIGUES DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução realizada conduzida por EDUARDO HENRIQUE MINOSSO em/para 27/02/2025 08:45, Vara Única da Comarca de São José do Belmonte.

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DANTAS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATALICIO RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Decisão em 10/12/2024.

Todas as movimentações(66)