Homologação da Transação Extrajudicial 0003412-91.2024.8.17.3220 - TJPE

Homologação da Transação Extrajudicial 0003412-91.2024.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FILIPE GUSTAVO NUNES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE BARBOZA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS, OAB/PE 39.572 CIÊNCIA DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) do inteiro teor da Sentença de ID 190376955, conforme transcrito abaixo: "Em face do exposto, considerando que o pleito versa sobre direitos passíveis de transação, o objeto é lícito, bem como a manifestação de vontade de forma livre e sem vícios, homologo por sentença, para que surta os seus legítimos e legais efeitos, o acordo de id. nº 190367869, cujo termo fica fazendo parte integrante desta, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, alínea “b” do CPC." SALGUEIRO, 6 de dezembro de 2024. ROSIANE SOARES PENHA CEJUSC Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro Processo nº 0003412-91.2024.8.17.3220

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 11:32

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 11:29

Homologada a Transação

06/12/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE BARBOZA - CPF: 039.903.174-07 (REQUERENTE) e FILIPE GUSTAVO NUNES DOS SANTOS - CPF: 069.576.104-89 (REQUERENTE).

06/12/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 09:23

Dados do processo retificados

06/12/2024, 09:23

Alterada a parte

06/12/2024, 09:22

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

06/12/2024, 09:19

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2024, 11:13

—

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Transitado em Julgado em 06/12/2024

Homologada a Transação

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOSE BARBOZA - CPF: 039.903.174-07 (REQUERENTE) e FILIPE GUSTAVO NUNES DOS SANTOS - CPF: 069.576.104-89 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Dados do processo retificados

Alterada a parte

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

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