Procedimento Comum Cível 0055823-82.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.663,76

Órgão julgador

Seção B da 34ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187806837, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055823-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO SERGIO DE CARVALHO Vistos etc. Cuida-se de requerimento de desistência da ação apresentado pela requerente em sede de AÇÃO ORDINÁRIA (Id. 184215439). Intimada para se manifestar, a parte ré não se opôs ao pedido de desistência da autora, Id. 186052005. Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor (art. 200 CPC/2015) e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC) e condenando a parte autora no pagamento das custas processuais e da verba honorária de 10% sob o valor da causa, com a ressalva da suspensão da exigibilidade do pagamento nos termos do art. 98, § 3º, CPC/2015 para a parte beneficiária da justiça gratuita ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VCB4" RECIFE, 21 de novembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:30

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BMG em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de BANCO BMG em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

25/11/2024, 14:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187806837, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055823-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO SERGIO DE CARVALHO Vistos etc. Cuida-se de requerimento de desistência da ação apresentado pela requerente em sede de AÇÃO ORDINÁRIA (Id. 184215439). Intimada para se manifestar, a parte ré não se opôs ao pedido de desistência da autora, Id. 186052005. Assim, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo autor (art. 200 CPC/2015) e, em consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito (art. 485, VIII, CPC) e condenando a parte autora no pagamento das custas processuais e da verba honorária de 10% sob o valor da causa, com a ressalva da suspensão da exigibilidade do pagamento nos termos do art. 98, § 3º, CPC/2015 para a parte beneficiária da justiça gratuita ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito 34VCB4" RECIFE, 21 de novembro de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 11:30

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:59

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BMG em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055823-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO SERGIO DE CARVALHO intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da desistência na ação. RECIFE, 14 de outubro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/10/2024, 12:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177676798, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Após, com ou sem resposta, intimem-se as partes para indicar quais as provas que pretendem produzir, fundamentando sua necessidade, sob pena de desconsideração daquelas genericamente requeridas incialmente nos autos.[...]" RECIFE, 26 de setembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055823-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO SERGIO DE CARVALHO

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2024.

23/09/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

23/09/2024, 20:11

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1776767 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055823-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO SERGIO DE CARVALHO

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão

01/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BMG em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 22:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171935744, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055823-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIO SERGIO DE CARVALHO

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 10:25

Expedição de citação (outros).

05/06/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO SERGIO DE CARVALHO - CPF: 173.189.044-34 (AUTOR(A)).

29/05/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 17:47

Conclusos para decisão

24/05/2024, 17:47

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 12:46

DESPACHO

•07/08/2024, 12:16

DESPACHO

•29/05/2024, 12:16