Usucapião 0015847-19.2011.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MARTALUCIA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA ABREU

CPF

Reu

JOSE CONSTANCIO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

AUTO POSTO MASSANGANO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LÁZARO LUIS LOPES CALLOU

OAB/PE 31003·CPF·Representa: Autor

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MARTALUCIA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA ABREU

CPF

Reu

JOSE CONSTANCIO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

AUTO POSTO MASSANGANO LTDA

Reu

AUTO POSTO MASSANGANO LTDA

CNPJ

Reu

ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO

CPF

Reu

GIVALDO GOMES NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 10:32

Processo Reativado

22/05/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 13:24

Processo Reativado

16/12/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 06:57

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARTALUCIA NUNES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 11:05

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 10:32

Processo Reativado

22/05/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:13

Documentos

Sentença (Outras)

•10/11/2025, 17:08

Sentença (Outras)

•10/11/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 13:24

Processo Reativado

16/12/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 06:57

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARTALUCIA NUNES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 11:05

Publicado Sentença (Outras) em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.

10/11/2025, 17:08

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 19:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 17:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/09/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

08/06/2025, 22:01

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:32

Publicado Despacho em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARTALUCIA NUNES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 09:57

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MARIA DAS GRACAS SILVA ABREU, JOSE CONSTANCIO NUNES DA SILVA, ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO, GIVALDO GOMES NASCIMENTO, AUTO POSTO MASSANGANO LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0015847-19.2011.8.17.1130 AUTOR(A): JOAO ANTONIO DA SILVA, MARTALUCIA NUNES DA SILVA Indefiro o pedido de juntada de memorial descritivo pela autora, formulado pela União, id. 159545467, considerando que os documentos do id. 159544668, fls, 20 a 23, no prazo de quinze dias. Encaminho o feito para sentença. PETROLINA, 6 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

12/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CONSTANCIO NUNES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA ABREU em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de GIVALDO GOMES NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO MASSANGANO LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARTALUCIA NUNES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/04/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:40

Dados do processo retificados

03/04/2024, 09:39

Alterada a parte

03/04/2024, 09:32

Processo enviado para retificação de dados

03/04/2024, 09:16

Juntada de porte de remessa e retorno

30/01/2024, 15:38

Juntada de ofício (outros)

30/01/2024, 15:38

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:38

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:38

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:38

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:38

Juntada de ofício (outros)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão de publicação

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão de publicação

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de porte de remessa e retorno

30/01/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:37

Juntada de certidão de publicação

30/01/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:36

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de ofício (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de ofício (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de ofício (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de ofício (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:35

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:35

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:35

Juntada de citação (outros)

30/01/2024, 15:34

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de certidão (outras)

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Juntada de petição (outras)

30/01/2024, 15:34

Juntada de documentos diversos

30/01/2024, 15:34

Despacho

•21/08/2025, 13:50

Despacho

•16/04/2025, 10:52

Despacho

•16/04/2025, 10:52

Despacho

•06/12/2024, 13:25

Despacho

•06/12/2024, 13:25

Despacho

•03/04/2024, 12:08