Execução Fiscal 0016419-60.2012.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 711,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA EMANUELLE DE BARROS

OAB/PE 45418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE GRAVATA

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

CICERO SANTOS MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 05:54

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 10:50

Expedição de mandado (outros).

25/11/2025, 08:29

Mandado enviado para a cemando: (Escada 1ª Vara Cível Cemando)

25/11/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:17

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

10/10/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 09:19

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 05:54

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2025, 08:46

09/12/2025, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 10:50

Expedição de mandado (outros).

25/11/2025, 08:29

Mandado enviado para a cemando: (Escada 1ª Vara Cível Cemando)

25/11/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:02

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:17

Recebidos os autos

10/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

10/10/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de CICERO SANTOS MACIEL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): CICERO SANTOS MACIEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada, CICERO SANTOS MACIEL, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. GRAVATÁ, 6 de dezembro de 2024. ABNER DA COSTA MANSUR Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0016419-60.2012.8.17.0670

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2024, 12:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2024, 13:03

Indeferida a petição inicial

23/07/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 13:00

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 19:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 10:17

Expedição de mandado (outros).

15/01/2024, 12:32

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

15/01/2024, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 12:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:01

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:11

Conclusos para o Gabinete

15/08/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 22:23

Expedição de intimação.

12/04/2022, 07:33

Juntada de documentos

12/04/2022, 07:31

Expedição de Certidão de migração.

12/04/2022, 07:29

Dados do processo retificados

12/04/2022, 07:27

Processo enviado para retificação de dados

12/04/2022, 07:26

Sentença (Outras)

•23/07/2024, 13:03

Despacho

•10/11/2023, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 07:31

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 07:31

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 07:31