Cumprimento de sentença 0066952-65.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 61.130,98

Órgão julgador

Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º)

Partes do Processo

AUTO POSTO JARDIM ATLANTICO LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO ADVINCULA FALCAO FILHO

CPF

Autor

ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER PEREIRA DE BARROS

OAB/PE 25960·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

AUTO POSTO JARDIM ATLANTICO LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO ADVINCULA FALCAO FILHO

CPF

Autor

ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

GILSON CARLOS DA CONCEICAO FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO JARDIM ATLANTICO LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:11

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO JARDIM ATLANTICO LTDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 12:21

07/06/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:11

Dados do processo retificados

16/04/2025, 13:09

Processo enviado para retificação de dados

16/04/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:03

Dados do processo retificados

10/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:03

Processo enviado para retificação de dados

10/03/2025, 12:02

Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/03/2025, 12:02

Processo Reativado

10/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

24/02/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/02/2025, 09:31

Juntada de Documento da Contadoria

06/02/2025, 09:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

31/01/2025, 12:10

Recebidos os autos

31/01/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Embargos de declaração que possuem estreita via de conhecimento, nos termos preconizados pelo art. 1.022 do CPC/15, incisos I, II, III, cingindo-se a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material. 2. 3. Omissão relativa aos honorários de sucumbência, considerando-se que foi negado provimento ao recurso interposto pela parte adversa. Em observância à previsão do §11, do art. 85, da Lei Processual Cível, elevado para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação o montante devido a título de honorários advocatícios ao patrono da parte embargante. 4. Embargos de Declaração acolhidos. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0066952-65.2016.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Embargos de declaração que possuem estreita via de conhecimento, nos termos preconizados pelo art. 1.022 do CPC/15, incisos I, II, III, cingindo-se a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material. 2. 3. Omissão relativa aos honorários de sucumbência, considerando-se que foi negado provimento ao recurso interposto pela parte adversa. Em observância à previsão do §11, do art. 85, da Lei Processual Cível, elevado para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação o montante devido a título de honorários advocatícios ao patrono da parte embargante. 4. Embargos de Declaração acolhidos. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0066952-65.2016.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, caso integrem o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2022, 12:41

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/04/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 13:41

Expedição de intimação.

15/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de apelação

24/01/2022, 13:34

Expedição de Alvará.

21/01/2022, 16:02

Expedição de intimação.

10/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 17:45

Conclusos para despacho

06/01/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 16:51

Expedição de intimação.

06/01/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

05/01/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:35

Expedição de intimação.

06/10/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 19:28

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 19:26

Expedição de intimação.

15/09/2021, 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:02

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 18:16

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 18:16

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 09:20

Expedição de Alvará.

18/05/2021, 13:49

Expedição de intimação.

13/05/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:01

Conclusos para despacho

22/04/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição em pdf

17/04/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:50

Conclusos para despacho

18/09/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição em pdf

24/08/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição em pdf

23/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição em pdf

25/06/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição em pdf

22/05/2020, 15:52

Expedição de intimação.

15/05/2020, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:06

Conclusos para despacho

06/05/2020, 04:14

Juntada de Petição de petição em pdf

05/05/2020, 14:05

Expedição de intimação.

24/04/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 13:01

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição em pdf

08/08/2019, 22:56

Juntada de Petição de petição em pdf

31/07/2019, 18:14

Expedição de intimação.

30/07/2019, 07:17

Expedição de intimação.

30/07/2019, 07:17

Dados do processo retificados

30/07/2019, 07:10

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 07:10

Processo enviado para retificação de dados

30/07/2019, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 13:30

Conclusos para julgamento

23/10/2018, 14:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2018, 17:36

Expedição de intimação.

21/09/2018, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 18:12

Decorrido prazo de ALEXANDRA CANUTO PESSOA DE MELLO em 24/05/2017 23:59:59.

25/10/2017, 01:52

Decorrido prazo de PEDRO ADVINCULA FALCAO FILHO em 02/06/2017 23:59:59.

25/10/2017, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2017, 13:15

Conclusos para despacho

16/05/2017, 15:48

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 15:47

Juntada de Petição de contestação

16/05/2017, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2017, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2017, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2017, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2017, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2017, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2017, 17:18

Expedição de intimação.

06/04/2017, 17:18

Expedição de citação.

06/04/2017, 17:18

Expedição de citação.

06/04/2017, 17:18

Expedição de citação.

06/04/2017, 17:18

Expedição de Mandado.

05/04/2017, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/12/2016, 18:39

Conclusos para decisão

13/12/2016, 15:47

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 15:46

Manifestação (Outras)

•24/02/2025, 12:21

Decisão\Acórdão

•28/11/2024, 17:11

Decisão\Acórdão

•01/04/2024, 10:46

Despacho

•06/01/2022, 17:45

Sentença (Outras)

•05/01/2022, 17:20

Despacho

•16/09/2021, 15:05

Sentença (Outras)

•02/09/2021, 18:16

Despacho

•26/04/2021, 15:01

Despacho

•16/03/2021, 14:50

Despacho

•06/05/2020, 17:06

Despacho

•12/04/2020, 16:48

Decisão

•10/07/2019, 13:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2018, 17:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2025, 12:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 12:21

Manifestação (Outras)

•24/02/2025, 12:21

Decisão\Acórdão

•28/11/2024, 17:11

Decisão\Acórdão

•01/04/2024, 10:46

Despacho

•06/01/2022, 17:45

Sentença (Outras)

•05/01/2022, 17:20

Despacho

•16/09/2021, 15:05

Sentença (Outras)

•02/09/2021, 18:16

Despacho

•26/04/2021, 15:01

Despacho

•16/03/2021, 14:50

Despacho

•06/05/2020, 17:06

Despacho

•12/04/2020, 16:48

Decisão

•10/07/2019, 13:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2018, 17:36

Despacho

•31/08/2018, 18:12

Despacho

•31/03/2017, 15:12