Procedimento Comum Cível 0032658-06.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0032658-06.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/01/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 15:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/12/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 14 de novembro de 2024. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032658-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARTOSERVICE LTDA - ME

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 06:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 06:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:53

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 11:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 18:54

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 13:50

SENTENÇA

•24/07/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184447795, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032658-06.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CARTOSERVICE LTDA - ME Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela parte autora, alegando que a Sentença retro se encontra eivada de contradição. Instada a se manifestar, a parte demandada discordou dos embargos, pugnando pela sua improcedência. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Nesse sentido, não merece guarida a tese do embargante, que apesar de atribuir efeito infringente aos embargos opostos, entende este juízo que os mesmos não possuem este efeito. Verifica-se que o intuito do recorrente é reformular o entendimento da sentença prolatada. Acontece que os aclaratórios não se prestam à reconsideração do que já foi examinado e decidido nos limites da presente demanda. Posso facilmente concluir que são incabíveis os embargos de declaração em análise, pois essa via não se presta para discutir dissenso entre a decisão e o que, na ótica do recorrente, é a tese jurídica mais adequada a ser adotada para o caso. Assim, fica evidente que o embargante pretende, na via estreita dos embargos, rever questões já decididas, quando, para isso, existe o recurso cabível. Pelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração e os REJEITO, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 15 de outubro de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

16/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 08/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

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