Apelação Cível 0000453-47.2015.8.17.0510 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Condado 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Condado 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO

CPF

Autor

INSS CARUARU-PE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/12/2024, 15:10

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:05

Expedição de intimação (outros).

22/10/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/10/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/12/2024, 15:10

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/10/2024, 14:42

Decisão\Acórdão

•23/07/2024, 10:54

18/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 15:03

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 11:05

Expedição de intimação (outros).

22/10/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/10/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 15:28

Publicado Intimação (Outros) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 14:43

Expedição de intimação (outros).

23/07/2024, 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 08:54

Deliberado em Sessão - Retirado

03/10/2023, 19:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

06/09/2023, 16:39

Conclusos para o Gabinete

05/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

05/09/2023, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

01/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

30/08/2023, 10:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 18:46

Alterada a parte

22/08/2023, 18:43

Conhecido o recurso de SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO - CPF: 770.605.634-15 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Conclusos para o Gabinete

12/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

12/06/2023, 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 10:11

Dados do processo retificados

07/06/2023, 10:09

Alterada a parte

07/06/2023, 10:09

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

01/06/2023, 15:15

Conclusos para o Gabinete

01/06/2023, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2023, 15:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/06/2023, 15:13

Declarada incompetência

01/06/2023, 15:01

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:15

Conclusos para o Gabinete

24/11/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 11:15

Decisão\Acórdão

•22/08/2023, 12:35

Despacho

•07/06/2023, 09:31

Decisão

•01/06/2023, 15:01

Sentença (Outras)

•25/01/2022, 07:22

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Todos os documentos(18)

Decisão\Acórdão

•21/10/2024, 14:42

Decisão\Acórdão

•23/07/2024, 10:54

Decisão\Acórdão

•22/08/2023, 12:35

Despacho

•07/06/2023, 09:31

Decisão

•01/06/2023, 15:01

Sentença (Outras)

•25/01/2022, 07:22

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 13:13