Agravo em Recurso Especial 0000250-81.2017.8.17.2170 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000250-81.2017.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 121480/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121480 - AgInt no AREsp 3069774 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 121480/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

18/03/2026, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237633/2026

16/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 237633/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 121480/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:20

—

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 121480/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121480 - AgInt no AREsp 3069774 - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para AZOKA JOSE MACIEL GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 121480/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237633/2026

Protocolizada Petição 237633/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 121480/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(25)