Procedimento Comum Cível 0000440-50.2018.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

IVONEI FACHINELLO

CPF

Autor

PAULA PATRICIA CORDEIRO FACHINELLO

CPF

Autor

SPE CAMPOS DO CONDE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON BARROS DE MIRANDA

OAB/PE 27638·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE SOUZA TAVARES

OAB/SP 139693·CPF·Representa: Réu

KAIQUE CEZAR AGOSTINHO

OAB/SP 412242·CPF·Representa: Réu

SERGIO ROMERO TOSCANO DE CARVALHO

OAB/PE 4114·CPF·Representa: Réu

WEDLLA FELIX SOARES COSTA

OAB/PE 38734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

IVONEI FACHINELLO

CPF

Autor

PAULA PATRICIA CORDEIRO FACHINELLO

CPF

Autor

SPE CAMPOS DO CONDE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA SECRETARIA DE URBANISMO DE CARUARU

Terceiro

PRACA TEOTONIO VILELA

Terceiro

SPE CAMPOS DO CONDE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

SPE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

XS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

J. L. URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2026, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2026, 12:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/05/2026, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de IVONEI FACHINELLO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de SPE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULA PATRICIA CORDEIRO FACHINELLO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:29

Todas as movimentações(219)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2026, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2026, 12:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 11:41

Despacho

•21/01/2026, 10:20

21/05/2026, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de IVONEI FACHINELLO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de SPE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULA PATRICIA CORDEIRO FACHINELLO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

12/05/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 12:29

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de IVONEI FACHINELLO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PAULA PATRICIA CORDEIRO FACHINELLO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Conclusos para despacho

25/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

12/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2025, 17:54

Alterada a parte

28/08/2025, 17:51

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 12:54

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:54

Juntada de Petição de resposta preliminar

23/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 10:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SPE CAMPOS DO CONDE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA., SPE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA, J. L. URBANISMO S/A, XS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 175672828, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Com a resposta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0000440-50.2018.8.17.2480 AUTOR(A): IVONEI FACHINELLO, PAULA PATRICIA CORDEIRO FACHINELLO intime-se a contraparte para se pronunciar em 10 (dez) dias. Após, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. (...)" CARUARU, 6 de dezembro de 2024. GUILHERME MEDEIROS PAZ E SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 23:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/PE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 20:52

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 10:42

Expedição de mandado (outros).

07/10/2024, 09:52

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

07/10/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:52

Dados do processo retificados

07/10/2024, 09:43

Processo enviado para retificação de dados

07/10/2024, 09:43

Dados do processo retificados

07/10/2024, 09:43

Processo enviado para retificação de dados

07/10/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 13:20

Dados do processo retificados

03/10/2024, 11:49

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 08:01

Expedição de ofício (outros).

12/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 09:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de resposta preliminar

12/12/2023, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 18:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 18:39

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

08/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:53

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 10:32

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru)

07/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:02

Conclusos cancelado pelo usuário

07/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/04/2023, 03:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/10/2022, 17:19

Conclusos para o Gabinete

16/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição em pdf

15/09/2022, 14:11

Juntada de termo de audiência

13/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 23:43

Juntada de Petição de outros (documento)

12/09/2022, 11:13

Expedição de intimação.

02/09/2022, 07:27

Expedição de intimação.

02/09/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:13

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:11

Conclusos para o Gabinete

31/08/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 07:20

Expedição de intimação.

31/08/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

30/08/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de resposta

29/08/2022, 14:46

Conclusos para o Gabinete

29/08/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:22

Expedição de Carta precatória.

26/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição em pdf

25/08/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:45

Expedição de intimação.

19/08/2022, 10:54

Expedição de intimação.

19/08/2022, 10:54

Expedição de intimação.

19/08/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:43

Expedição de Ofício.

08/08/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:33

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:45

Conclusos para o Gabinete

04/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição em pdf

04/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de outros (petição)

18/07/2022, 16:47

Expedição de intimação.

18/07/2022, 12:39

Expedição de intimação.

18/07/2022, 12:39

Audiência Instrução designada para 13/09/2022 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

18/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:37

Juntada de Petição de outros (documento)

21/06/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 08:29

Conclusos para o Gabinete

09/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:31

Expedição de intimação.

25/02/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 08:37

Expedição de intimação.

24/02/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 12:28

Expedição de Carta precatória.

22/02/2022, 14:17

Expedição de intimação.

22/02/2022, 12:02

Expedição de intimação.

22/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:29

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:26

Conclusos para o Gabinete

26/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:44

Juntada de Petição de resposta

12/05/2021, 15:19

Expedição de intimação.

07/05/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 14:15

Conclusos para despacho

26/03/2021, 10:16

Conclusos para o Gabinete

26/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição em pdf

11/02/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:43

Conclusos para despacho

09/02/2021, 15:56

Conclusos para o Gabinete

07/08/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 16:42

Expedição de Carta precatória.

17/04/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:57

Conclusos para despacho

02/04/2020, 12:04

Conclusos para o Gabinete

02/04/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição em pdf

01/03/2020, 18:24

Audiência instrução realizada para 12-02-2020 às 14 hs 2ª Vara Cível.

12/02/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 17:23

Expedição de intimação.

16/01/2020, 13:17

Expedição de intimação.

16/01/2020, 13:17

Expedição de intimação.

16/01/2020, 13:17

Audiência instrução designada para 12/02/2020 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

16/01/2020, 13:10

Audiência conciliação cancelada para 01/08/2018 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

16/01/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 17:12

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:00

Conclusos para o Gabinete

20/12/2019, 12:44

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:27

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:53

Conclusos para o Gabinete

08/07/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2019, 20:14

Juntada de Petição de petição em pdf

05/07/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:56

Expedição de intimação.

13/06/2019, 11:51

Expedição de intimação.

13/06/2019, 11:51

Expedição de intimação.

13/06/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 11:48

Dados do processo retificados

13/06/2019, 11:46

Processo enviado para retificação de dados

13/06/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 16:56

Conclusos para despacho

18/03/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 10:25

Expedição de intimação.

22/02/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 16:22

Conclusos para despacho

05/02/2019, 15:39

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 16:31

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 11:03

Juntada de Petição de contestação

21/08/2018, 18:54

Juntada de Petição de contestação

21/08/2018, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 17:16

Conclusos para o Gabinete

06/08/2018, 08:09

Juntada de termo de audiência

02/08/2018, 09:09

Juntada de Petição de termo de audiência

02/08/2018, 09:09

Juntada de Petição de termo de audiência

02/08/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 12:26

Decorrido prazo de SPE CARUARU EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/07/2018 23:59:59.

03/07/2018, 01:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2018, 16:09

Juntada de Petição de diligência

16/06/2018, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 12:12

Juntada de aviso de recebimento (ar)

08/06/2018, 12:50

Juntada de aviso de recebimento (ar)

08/06/2018, 12:48

Juntada de aviso de recebimento (ar)

08/06/2018, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2018, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2018, 16:49

Expedição de citação.

15/05/2018, 09:09

Expedição de citação.

15/05/2018, 09:09

Expedição de citação.

15/05/2018, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2018, 08:30

Expedição de intimação.

15/05/2018, 08:30

Expedição de mandado.

15/05/2018, 08:30

Audiência conciliação designada para 01/08/2018 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

15/05/2018, 08:25

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2018, 14:25

Conclusos para despacho

05/02/2018, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 18:02

Expedição de intimação.

19/01/2018, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 17:30

Conclusos para decisão

19/01/2018, 10:54

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 10:53

Despacho

•21/01/2026, 10:20

Despacho

•25/07/2025, 12:54

Despacho

•12/07/2024, 11:06

Despacho

•08/11/2023, 10:56

Despacho

•01/09/2022, 13:13

Despacho

•30/08/2022, 12:08

Despacho

•08/08/2022, 13:33

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 10:59

Despacho

•21/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:28

Despacho

•18/02/2022, 10:29

Despacho

•26/03/2021, 14:15

Despacho

•09/02/2021, 16:43

Todos os documentos(24)

Sentença (Outras)

•07/04/2026, 11:41

Despacho

•21/01/2026, 10:20

Despacho

•21/01/2026, 10:20

Despacho

•25/07/2025, 12:54

Despacho

•12/07/2024, 11:06

Despacho

•08/11/2023, 10:56

Despacho

•01/09/2022, 13:13

Despacho

•30/08/2022, 12:08

Despacho

•08/08/2022, 13:33

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 10:59

Despacho

•21/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:28

Despacho

•18/02/2022, 10:29

Despacho

•26/03/2021, 14:15

Despacho

•09/02/2021, 16:43

Despacho

•02/04/2020, 12:57

Documento de Comprovação

•01/03/2020, 18:24

Ata de Audiência (Outras)

•12/02/2020, 15:06

Despacho

•14/01/2020, 17:12

Despacho

•19/12/2019, 16:27

Despacho

•12/06/2019, 16:56

Despacho

•05/02/2019, 16:22

Decisão

•10/05/2018, 14:25

Despacho

•19/01/2018, 17:33