Execução Fiscal 0001046-63.2011.8.17.0980 - TJPE

Execução Fiscal 0001046-63.2011.8.17.0980 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de SEVERINO GALDINO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 17:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): SEVERINO ERMINO DA SILVA, SEVERINO GALDINO DA SILVA INTIMAÇÃO SENTENÇA - RÉU RÉVEL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica a parte executada intimada da parte dispositiva da Sentença de ID 178425514, conforme transcrita abaixo: "Isto posto, com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80 e 174 do Código Tributário Nacional, DECLARO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o crédito cobrado nestes autos, nos termos do artigo 156, V, do Código Tributário Nacional c.c. artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 e por analogia do art. 26 da Lei Execuções Fiscais. Publicada e registrada eletronicamente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0001046-63.2011.8.17.0980 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nazaré da Mata, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito" NAZARÉ DA MATA, 9 de dezembro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): SEVERINO ERMINO DA SILVA, SEVERINO GALDINO DA SILVA INTIMAÇÃO SENTENÇA - RÉU RÉVEL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica a parte executada intimada da parte dispositiva da Sentença de ID 178425514, conforme transcrita abaixo: "Isto posto, com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80 e 174 do Código Tributário Nacional, DECLARO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o crédito cobrado nestes autos, nos termos do artigo 156, V, do Código Tributário Nacional c.c. artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 e por analogia do art. 26 da Lei Execuções Fiscais. Publicada e registrada eletronicamente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0001046-63.2011.8.17.0980 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nazaré da Mata, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito" NAZARÉ DA MATA, 9 de dezembro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): SEVERINO ERMINO DA SILVA, SEVERINO GALDINO DA SILVA INTIMAÇÃO SENTENÇA - RÉU RÉVEL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica a parte executada intimada da parte dispositiva da Sentença de ID 178425514, conforme transcrita abaixo: "Isto posto, com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80 e 174 do Código Tributário Nacional, DECLARO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o crédito cobrado nestes autos, nos termos do artigo 156, V, do Código Tributário Nacional c.c. artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 e por analogia do art. 26 da Lei Execuções Fiscais. Publicada e registrada eletronicamente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0001046-63.2011.8.17.0980 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nazaré da Mata, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito" NAZARÉ DA MATA, 9 de dezembro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 09:02

Alterada a parte

09/12/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 10:12

Documentos

Sentença (Outras)

•09/08/2024, 10:12

Despacho

•11/07/2023, 10:03

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SEVERINO GALDINO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(35)