Execução Fiscal 0124351-08.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0124351-08.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 04/11/2025

02/12/2025, 08:29

Homologada a Transação

04/11/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 15:12

Publicado Despacho em 11/12/2024.

13/12/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

13/12/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO RECIFE EXECUTADO(A): LUIZ DIAS LINS DESPACHO Uma vez que a ação não se fez acompanhar da certidão de óbito ou da indicação do inventariante ou administrador provisório, abra-se vista à Fazenda Pública para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos o documento referido, bem como para fazer o apontamento da pessoa a ser citada, sob pena de seu indeferimento (art. 321 e parágrafo único do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Recife, datado e assinado eletronicamente. JUIZ(A) DE DIREITO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 - F:(81) 31819061 Processo nº 0124351-08.2023.8.17.2001

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 09:06

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 20:51

Documentos

Sentença (Outras)

•04/11/2025, 15:47

Despacho

•09/12/2024, 09:06

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 21/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Distribuído por sorteio

Todas as movimentações(16)