Procedimento Comum Cível 0000395-36.2018.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOILTON SENA SOUZA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DE PE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOILTON SENA SOUZA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DE PE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAFIM

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PETROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de JOILTON SENA SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 18:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/10/2024, 17:51

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 28/09/2022

14/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de despacho

06/09/2024, 16:08

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOILTON SENA SOUZA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APELANTE REQUER CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO. PRAZO CONCEDIDO ( Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000395-36.2018.8.17.3130

24/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de JOILTON SENA SOUZA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 14:56

Decisão

•14/06/2024, 15:59

28/01/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 18:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/10/2024, 17:51

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 28/09/2022

14/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de despacho

06/09/2024, 16:08

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOILTON SENA SOUZA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APELANTE REQUER CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO. PRAZO CONCEDIDO ( Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000395-36.2018.8.17.3130

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 11:31

Expedição de intimação.

08/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de apelação

05/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/08/2022, 12:06

Expedição de intimação.

08/08/2022, 18:48

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 08:53

Expedição de .

31/07/2020, 08:53

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/07/2020, 11:43

Expedição de intimação.

07/07/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:53

Juntada de Petição de Petição

18/06/2020, 10:38

Expedição de intimação.

10/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação ministerial

31/03/2020, 20:41

Expedição de intimação.

30/03/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:17

Expedição de intimação.

29/10/2019, 21:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 13:07

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 14:51

Expedição de intimação.

08/04/2019, 11:19

Expedição de citação.

08/04/2019, 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2018, 16:36

Conclusos para despacho

11/09/2018, 09:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 16:38

Expedição de intimação.

04/05/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 15:11

Conclusos para decisão

24/01/2018, 08:25

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 08:25

Despacho

•14/10/2022, 10:43

Sentença (Outras)

•04/08/2022, 15:23

Decisão

•14/09/2018, 16:36

Despacho

•24/01/2018, 15:11