Execução de Título Extrajudicial 0003242-16.2024.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003242-16.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025

18/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de PAULO CORREIA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 10:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

13/12/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

13/12/2024, 07:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, PAULO CORREIA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189747151, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003242-16.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem condenação em custas face a ausência de citação nos autos. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Arquivem-se os autos. Garanhuns, 29 de novembro de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 9 de dezembro de 2024. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, PAULO CORREIA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189747151, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003242-16.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem condenação em custas face a ausência de citação nos autos. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Arquivem-se os autos. Garanhuns, 29 de novembro de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 9 de dezembro de 2024. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 10:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 10:45

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 21:26

DESPACHO

•13/11/2024, 11:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Decorrido prazo de BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO CORREIA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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