Cumprimento de sentença 0001266-91.2021.8.17.2150 - TJPE

Cumprimento de sentença 0001266-91.2021.8.17.2150 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON LOPES DA SILVA EXECUTADO(A): ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME, ETHIENETTY JANNE REGO DA SILVA, JOSE ILDO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Águas Belas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190528122, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA I. RELATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0001266-91.2021.8.17.2150 Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora, acima nomeada, qualificada nos autos, em face da parte requerida, acima nomeada, qualificada nos autos. A parte autora pugnou pela desistência do feito. É o breve relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, a desistência da ação possibilita a extinção do processo sem julgamento do mérito, até a prolação da sentença. Diante do pedido de desistência, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, carecendo de interesse processual para prosseguir na ação, homologo a desistência e decreto a extinção do processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 18 da Lei Estadual nº 17.116/2020, incumbe ao desistente o pagamento das despesas processuais. Assim, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da requerida, no percentual de 10% do valor da causa, com exigibilidade suspensa, caso exista nos autos concessão do benefício de justiça gratuita, por força e nos termos do art. 98 do CPC. P.R.I. Transitando em julgado, remeta-se ao arquivo. Cumpra-se. ÁGUAS BELAS, 9 de dezembro de 2024. FERNANDA DA SILVA VILELA Diretoria Regional do Agreste

10/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULEANE SALVADOR PEREIRA JONATAS em 19/06/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GILSON LOPES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Todas as movimentações(44)