Cumprimento de sentença 0026461-11.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 389.993,46

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 15:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de Compesa em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:05

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/07/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:53

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 15:31

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/01/2026, 13:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:03

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 13:37

Decisão

•01/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de Compesa em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:05

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/07/2025, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:41

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 14:32

Embargos de declaração acolhidos

05/06/2025, 14:31

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:29

Decorrido prazo de Compesa em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de Compesa em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 06:54

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

16/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 06:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HOTEL AMERICA LTDA - ME - CNPJ: 06.113.748/0001-87 (EXEQUENTE).

11/04/2025, 06:59

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:47

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/03/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:07

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:37

Conclusos para despacho

30/09/2024, 06:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/09/2024, 16:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: HOTEL AMERICA LTDA - ME EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182553665, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Rh. Conforme Provimento nº 002/2022 – CM, publicado no DJe nº 47/2022 de 11/03/2022, que fixou o valores devidos pela prática de atos não abrangidos pelas custas processuais, nos termos do artigo 10 da Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, para o ato de bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL,SERASAJUD e congêneres) passou a ser cobrada taxa judiciária. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026461-11.2019.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, que recolha o valor da taxa judicial prevista na norma indicada. Após, voltem-me conclusos os autos para o bloqueio de dinheiro através do sistema SISBAJUD para garantia/satisfação do crédito exequendo complementar, obedecendo à ordem preferencial do art. 835, I, §1º, do NCPC. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito" RECIFE, 23 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de Compesa em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:06

Decorrido prazo de HOTEL AMERICA LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

29/07/2024, 15:10

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HOTEL AMERICA LTDA - ME EXECUTADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0026461-11.2019.8.17.2001

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

02/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão

02/07/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:50

Dados do processo retificados

02/07/2024, 15:50

Processo enviado para retificação de dados

02/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

02/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 20:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/06/2024, 20:14

Juntada de certidão da contadoria

10/06/2024, 20:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de HERBERT MORAIS JUCA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA RODRIGUES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:31

Alterada a parte

26/04/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

07/03/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 06:58

Recebidos os autos

26/02/2024, 21:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/02/2024, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

19/06/2023, 17:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/05/2023, 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

10/05/2023, 14:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2023, 12:01

Conclusos para decisão

27/10/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 10:45

Juntada de Petição de outros (petição)

02/09/2021, 15:44

Expedição de intimação.

09/08/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 21:40

Conclusos para despacho

26/03/2020, 14:28

Juntada de Petição de outros (petição)

10/02/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 14:57

Expedição de intimação.

06/01/2020, 12:48

Dados do processo retificados

06/01/2020, 12:47

Expedição de Certidão.

06/01/2020, 12:41

Processo enviado para retificação de dados

06/01/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:23

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 10:07

Expedição de citação.

18/10/2019, 11:37

Expedição de intimação.

18/10/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 12:10

Conclusos para decisão

30/09/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição em pdf

03/09/2019, 18:23

Expedição de intimação.

23/08/2019, 12:18

Dados do processo retificados

01/07/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 10:20

Processo enviado para retificação de dados

20/06/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 12:11

Conclusos para decisão

01/05/2019, 20:24

Distribuído por sorteio

01/05/2019, 20:24

Decisão

•01/07/2025, 16:53

Decisão

•05/06/2025, 14:31

Decisão

•05/06/2025, 14:31

Despacho

•09/05/2025, 06:54

Despacho

•09/05/2025, 06:54

Decisão

•11/04/2025, 06:59

Decisão

•11/04/2025, 06:59

Despacho

•12/02/2025, 18:18

Despacho

•12/02/2025, 18:18

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/01/2026, 13:37

Decisão

•01/07/2025, 16:53

Decisão

•01/07/2025, 16:53

Decisão

•05/06/2025, 14:31

Decisão

•05/06/2025, 14:31

Despacho

•09/05/2025, 06:54

Despacho

•09/05/2025, 06:54

Decisão

•11/04/2025, 06:59

Decisão

•11/04/2025, 06:59

Despacho

•12/02/2025, 18:18

Despacho

•12/02/2025, 18:18

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Outros Documentos

•23/09/2024, 09:47

Despacho

•19/09/2024, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 15:10

Outros Documentos

•24/07/2024, 11:25

Outros Documentos

•24/07/2024, 11:24

Outros Documentos

•24/07/2024, 11:24

Despacho

•18/07/2024, 12:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/07/2024, 11:20

Decisão

•18/04/2024, 12:58

Outros Documentos

•05/01/2024, 11:10

Decisão\Acórdão

•19/12/2023, 20:32

Sentença (Outras)

•24/03/2023, 12:01

Despacho

•26/05/2021, 21:40

Despacho

•02/10/2019, 12:10

Despacho

•19/06/2019, 12:11