Ação Penal - Procedimento Sumário 0001101-30.2021.8.17.3060 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Autor

MARIA FRANCILEIDE PEREIRA BELO MUNIZ

Terceiro

MARIA DE FATIMA GREGORIO

Terceiro

JANIO MARCELO LISBOA DE CARVALHO

CPF

Reu

MARIA FRANCILEIDE PEREIRA BELO MUNIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLAUTULIO ANGELO PEIXOTO DE MIRANDA ALENCAR

OAB/PE 36706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROMOTOR DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Autor

MARIA FRANCILEIDE PEREIRA BELO MUNIZ

Terceiro

MARIA DE FATIMA GREGORIO

Terceiro

JANIO MARCELO LISBOA DE CARVALHO

CPF

Reu

MARIA FRANCILEIDE PEREIRA BELO MUNIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA GREGORIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 19:13

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Parnamirim em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 10:38

Publicado Sentença (Outras) em 25/07/2024.

09/08/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM AUTORIDADE POLICIAL: PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC INVESTIGADO(A): JANIO MARCELO LISBOA DE CARVALHO SENTENÇA I. RELATÓRIO. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0001101-30.2021.8.17.3060 Trata-se da ação penal proposta pelo Ministério

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 16:00

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 15:29

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 19:13

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:20

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 15:29

SENTENÇA

•23/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Parnamirim em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 10:38

Publicado Sentença (Outras) em 25/07/2024.

09/08/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM AUTORIDADE POLICIAL: PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC INVESTIGADO(A): JANIO MARCELO LISBOA DE CARVALHO SENTENÇA I. RELATÓRIO. Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0001101-30.2021.8.17.3060 Trata-se da ação penal proposta pelo Ministério

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2024, 16:00

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2024, 15:29

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 07:04

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 11:15

Alterada a parte

22/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:52

Recebidos os autos

22/09/2023, 10:15

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:57

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 16:54, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

21/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA GREGÓRIO em 25/08/2023 23:59.

04/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARIA FRANCILEIDE PEREIRA BELO MUNIZ em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/08/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de mandado\devolução de mandado

21/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 07:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 12:21

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

14/08/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 12:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Parnamirim.

14/08/2023, 11:59

Recebidos os autos

29/04/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:03

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de resposta

19/04/2022, 14:46

Decorrido prazo de JANIO MARCELO LISBOA DE CARVALHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 08:27

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)

11/03/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 10:59

Expedição de citação.

11/03/2022, 10:59

Recebida a denúncia contra JANIO MARCELO LISBOA DE CARVALHO - CPF: 044.446.584-79 (INVESTIGADO)

25/10/2021, 18:59

Adesão ao Juízo 100% Digital

25/10/2021, 18:59

Recebidos os autos

25/10/2021, 18:59

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 08:53

DESPACHO

•10/07/2024, 11:49

SENTENÇA

•22/09/2023, 10:15

DESPACHO

•29/04/2022, 17:03

DECISÃO

•25/10/2021, 18:59