Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049008-50.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 14.265.178,47

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Autor

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA

OAB/PE 46213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(64)

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Outras Decisões

25/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

22/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2026, 22:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:55

Todas as movimentações(91)

Outras Decisões

25/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

22/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 14:57

Despacho

•04/12/2025, 06:48

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2026, 22:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 06:48

Conclusos para despacho

02/12/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 18:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/10/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 18:06

Processo Reativado

15/10/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 15:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

19/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 12:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0049008-50.2016.8.17.2001 AUTOR(A): LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA Vistos etc. A Liber Conservação e Serviços gerais LTDA apresentou pedido de cumprimento de Sentença com planilha de cálculos. O ente público requerido não apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela empresa exequente. Expeçam-se os Requisitórios nos termos da Resolução nº 392, de 22 de dezembro de 2016, do TJPE, em favor da exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal. Formado o Requisitório, dê-se ciências às partes e remeta-se ao setor competente. No aguardo do pagamento, o PJe deverá ser arquivado em pasta provisória assim identificada. Feito o pagamento, arquive-se. Intimem-se. Recife, 18 de novembro de 2024. Michelle Duque de Miranda Scalzo Juíza de Direito" RECIFE, 9 de dezembro de 2024. LAIS SOUZA DE MELO GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 14:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 14:29

Alterada a parte

09/12/2024, 14:27

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 20:58

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 16:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/07/2023, 19:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:06

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

26/01/2023, 17:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/01/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2019, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2019, 13:13

Expedição de intimação.

26/09/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 12:42

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de outros (documento)

26/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de outros (documento)

26/08/2019, 15:57

Expedição de intimação.

20/08/2019, 16:41

Julgado procedente o pedido

20/08/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 14:18

Conclusos para julgamento

20/09/2017, 12:55

Expedição de intimação.

21/06/2017, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2017, 18:15

Juntada de Petição de resposta

14/06/2017, 16:29

Expedição de intimação.

19/05/2017, 11:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2017, 11:03

Juntada de Petição de contestação

17/01/2017, 14:03

Expedição de citação.

18/11/2016, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2016, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2016, 15:23

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

18/11/2016, 15:23

Expedição de intimação.

18/11/2016, 15:22

Declarada incompetência

17/11/2016, 10:46

Conclusos para decisão

16/11/2016, 10:48

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 10:48

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 18:09

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 20:58

Despacho

•15/12/2023, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 17:50

Outros Documentos

•26/07/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:06

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2023, 10:05

Despacho

•09/09/2021, 09:41

Decisão Monocrática Terminativa

•22/06/2021, 13:42

Outros Documentos

•12/04/2021, 17:24

Outros Documentos

•12/04/2021, 17:24

Decisão\Acórdão

•25/02/2021, 15:00

Decisão\Acórdão

•04/06/2020, 11:47

Todos os documentos(24)

Decisão

•25/05/2026, 14:57

Despacho

•04/12/2025, 06:48

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 18:09

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 20:58

Despacho

•15/12/2023, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 17:50

Outros Documentos

•26/07/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 12:06

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2023, 10:05

Despacho

•09/09/2021, 09:41

Decisão Monocrática Terminativa

•22/06/2021, 13:42

Outros Documentos

•12/04/2021, 17:24

Outros Documentos

•12/04/2021, 17:24

Decisão\Acórdão

•25/02/2021, 15:00

Decisão\Acórdão

•04/06/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 12:42

Outros Documentos

•26/08/2019, 15:58

Outros Documentos

•26/08/2019, 15:57

Sentença (Outras)

•20/08/2019, 14:26

Outros Documentos

•21/03/2018, 14:18

Ato Ordinatório

•19/06/2017, 18:15

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 11:03

Despacho

•18/11/2016, 16:37

Decisão

•17/11/2016, 10:46