Acordo de Não Persecução Penal 0002633-31.2024.8.17.5001 - TJPE

Acordo de Não Persecução Penal 0002633-31.2024.8.17.5001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/03/2026, 13:39

Processo Desarquivado

04/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2025, 08:33

Arquivado Provisoramente

18/12/2024, 09:24

Processo Desarquivado

18/12/2024, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 5ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 E-mail: [email protected] - ': ( ) NPU:·················· 0002633-31.2024.8.17.5001 (Processo associado: []) Classe: ·············· ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Denunciado · · · · ··AUTORIDADE: MARCELO DE OLIVEIRA BARROS Advogado: MARIA DO CARMO DE ANDRADE - OAB PE38893 ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para ciência da decisão de IP 184742660. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

10/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/12/2024, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 16:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 16:43

Recebidos os autos

09/10/2024, 12:31

Homologado ANPP

09/10/2024, 12:31

Documentos

DECISÃO

•09/10/2024, 12:31

DESPACHO

•22/08/2024, 14:54

—

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Arquivado Provisoramente

Processo Desarquivado

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Arquivado Provisoramente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Recebidos os autos

Homologado ANPP

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