—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

MARIA DO CARMO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OLINDA PREFEITURA em 21/01/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de SUSANA ANGELICA DE MELO BRAGA em 24/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de OLINDA PREFEITURA em 05/11/2020 23:59:59.

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Expedição de intimação.

Conhecido o recurso de OLINDA PREFEITURA - CNPJ: 10.404.184/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de SUSANA ANGELICA DE MELO BRAGA em 13/10/2020 23:59:59.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de manifestação ministerial

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(25)