Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0056010-45.2024.8.17.9000 - TJPE

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0056010-45.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518631/2026

23/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 518631/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2026

23/05/2026, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 330006/2026 - AgInt

22/05/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0330006 - AgInt no RMS 78556 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ALINE LEAL DE OLIVEIRA, ANECI PEREIRA DE MORAIS CORDEIRO, FLAVIANA REJANE DA SILVA, LUCIA LUZIA XAVIER ALVES, ELIANA CRISTIANE SILVA DE SOUZA, JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, LUEDI LINO BARBOSA, POLLYANA MENDES BARBOSA, RONILSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE e SILVIA MARIA BRAYNER DE LIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00330006/2026 - AgInt no RMS 78556/PE

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:24

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330006/2026 - AgInt no RMS 78556/PE

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340547/2026

10/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 340547/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 330006/2026 -

10/04/2026, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 18:50

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518631/2026

Protocolizada Petição 518631/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 330006/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0330006 - AgInt no RMS 78556 - Publicação prevista para 22/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330006/2026 - AgInt no RMS 78556/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340547/2026

Protocolizada Petição 340547/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 330006/2026 -

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