Usucapião 0004514-12.2016.8.17.0640 - TJPE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

MARINALVA DA CONCEICAO MARTINS

CPF

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES

Terceiro

PERPART

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

LUCIANA DE BARROS BRANDAO HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDSON BATISTA LOPES

OAB/PE 39318·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACIEL DE MORAES

OAB/PE 41500·CPF·Representa: Autor

ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA

OAB/PE 18356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARINALVA DA CONCEICAO MARTINS

CPF

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES

Terceiro

PERPART

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

LUCIANA DE BARROS BRANDAO HOLANDA

CPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Reu

LUCIANA DE BARROS BRANDAO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GARANHUNS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS BRANDAO HOLANDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

18/08/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

18/08/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 20:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão

15/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 14:26

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA DE BARROS BRANDAO HOLANDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•23/07/2025, 18:05

Despacho

•13/09/2024, 10:56

18/08/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

18/08/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

18/08/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

18/08/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 20:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão

15/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de MARINALVA DA CONCEICAO MARTINS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LUCIANA DE BARROS BRANDAO HOLANDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 182143001. GARANHUNS, 10 de dezembro de 2024. SANDRO VILARINHO DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004514-12.2016.8.17.0640 AUTOR(A): MARINALVA DA CONCEICAO MARTINS

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 07:38

Dados do processo retificados

10/12/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:37

Alterada a parte

10/12/2024, 07:36

Processo enviado para retificação de dados

10/12/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 10:35

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/06/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:02

Alterada a parte

18/06/2024, 10:01

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Alterada a parte

20/03/2023, 12:40

Alterado o assunto processual

20/03/2023, 12:34

Alterado o assunto processual

20/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de outros (documento)

17/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de outros (documento)

13/02/2023, 10:46

Expedição de intimação.

11/01/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 08:26

Expedição de intimação.

11/01/2023, 08:07

Expedição de Intimação eletrônica.

11/01/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:42

Conclusos para o Gabinete

25/02/2022, 10:42

Juntada de Petição de outros (petição)

17/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de outros (documento)

17/01/2022, 10:17

Expedição de intimação.

13/12/2021, 14:52

Expedição de Carta.

13/12/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:10

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:07

Conclusos para o Gabinete

19/10/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:06

Expedição de intimação.

24/03/2021, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:06

Conclusos para despacho

04/03/2021, 13:32

Conclusos para o Gabinete

28/10/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 15:59

Expedição de intimação.

16/09/2020, 17:11

Dados do processo retificados

16/09/2020, 17:10

Processo enviado para retificação de dados

15/09/2020, 21:23

Juntada de documentos

15/09/2020, 21:23

Expedição de Certidão de migração.

15/09/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:26

Despacho

•04/07/2022, 12:08

Despacho

•22/10/2021, 17:10

Despacho

•05/03/2021, 17:06