Ação Penal - Procedimento Sumário 0000215-03.2024.8.17.3100 - TJPE | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

Autor

KIKO

ALCUNHA

UIRANILDO PEDROSA FEITOZA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDVALDO ALMEIDA CAVALCANTE FILHO

OAB/PE 19470·CPF·Representa: Réu

CLEONILDO ANTUNES BARBOSA

OAB/PE 37130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2026, 10:06

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:59

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 13:14

Alterado o assunto processual

07/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 12:13

Alterada a parte

06/11/2025, 12:08

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:37

Nomeado defensor dativo

13/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:35

Todas as movimentações(75)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2026, 10:06

Recebidos os autos

22/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:59

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:59

Decisão

•13/10/2025, 11:37

25/11/2025, 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 13:14

Alterado o assunto processual

07/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2025, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 12:13

Alterada a parte

06/11/2025, 12:08

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:37

Nomeado defensor dativo

13/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:55

Recebidos os autos

03/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 09:49

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:29

Expedição de .

29/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA DENUNCIADO(A): UIRANILDO PEDROSA FEITOZA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFENSOR Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190507037, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000215-03.2024.8.17.3100 Vistos. 1. Diante da certidão ID 184611593, bem como do documento ID 184611594, nomeio o Dr. Edvaldo Almeida Cavalcanti Filho, OAB/PE nº 19.470, como defensor dativo do acusado. 2. Intime-se o acusado, através de seu defensor dativo, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 3. Com a manifestação do acusado, ou com o decurso do prazo acima assinalado sem a mesma, voltem os autos conclusos para deliberação. Pedra, 9 de dezembro de 2024. CAIO NETO DE JOMAEL OLIVEIRA FREIRE Juiz de Direito" PEDRA, 10 de dezembro de 2024. ANA CINTHYA ROCHA PEREIRA Diretoria Regional do Agreste

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 09:45

Nomeado defensor dativo

09/12/2024, 13:18

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:20

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 09:15

Expedição de mandado (outros).

18/06/2024, 09:13

Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)

18/06/2024, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 09:13

Expedição de mandado (outros).

18/06/2024, 09:12

Mandado enviado para a cemando: (Pedra Vara Única Cemando)

18/06/2024, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 09:12

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 09:06

Expedição de mandado (outros).

18/06/2024, 09:03

Mandado enviado para a cemando: (Pedra Vara Única Cemando)

18/06/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 08:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

17/04/2024, 11:51

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

17/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

17/04/2024, 11:51

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:15

Alterada a parte

02/04/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 09:13

Despacho

•03/09/2025, 12:48

Despacho

•19/05/2025, 12:03

Decisão

•09/12/2024, 13:18

Decisão

•17/04/2024, 11:51