Ação Penal de Competência do Júri 0001271-48.2014.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARO JOSÉ DOS ANJOS BRITO

OAB/PE 29848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/09/2026 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

23/03/2026, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2026 09:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

25/02/2026, 13:38

Recebidos os autos

24/02/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 20:45

Conclusos para despacho

07/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2026, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2026, 19:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 12:21

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:12

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:10

Todas as movimentações(100)

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/09/2026 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

23/03/2026, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2026 09:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

25/02/2026, 13:38

Recebidos os autos

24/02/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 20:45

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 20:45

Despacho

•11/12/2025, 15:12

Conclusos para despacho

07/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2026, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2026, 19:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 12:21

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:12

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:10

Recebidos os autos

08/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 11:17

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:56

Outras Decisões

17/10/2025, 09:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2025, 17:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2025, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2025, 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2025, 16:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.

22/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2025, 14:42

Expedição de mandado (outros).

18/08/2025, 14:40

Mandado enviado para a cemando: (Olinda Vara do Tribunal do Júri Cemando)

18/08/2025, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 14:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2025, 14:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2025, 14:40

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:01

Proferida Sentença de Pronúncia contra Sob sigilo

29/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 14:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CAROLINA DE ALMEIDA PONTES DE MIRANDA em/para 25/03/2025 15:58, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

25/03/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 21:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2025, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2025, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:55

Expedição de Ofício.

10/01/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 03:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada ao Dr. Amaro José dos Anjos Brito - OAB/PE nº 29.848: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (aud. VTJCO) Data: 03/02/2025 Hora: 09:00 - Link de Acesso: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=m8a21918b578696f7967a6306e5be8dc8 ANA CECILIA CANDIDO PIMENTEL (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 ': (81) 31822650 E-mail: Processo nº 0001271-48.2014.8.17.0990 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA

11/12/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

10/12/2024, 11:16

Mandado enviado para a cemando: (Olinda Vara do Tribunal do Júri Cemando)

10/12/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2024, 11:05

Expedição de mandado (outros).

10/12/2024, 11:01

Mandado enviado para a cemando: (Olinda Vara do Tribunal do Júri Cemando)

10/12/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 09:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda.

17/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 21:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:59

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:59

Conclusos para despacho

28/01/2024, 21:22

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:03

Dados do processo retificados

27/07/2023, 11:03

Alterada a parte

27/07/2023, 11:02

Alterada a parte

26/07/2023, 18:07

Processo enviado para retificação de dados

24/07/2023, 23:02

Juntada de documentos

24/07/2023, 23:02

Expedição de Certidão de migração.

24/07/2023, 22:58

Decisão\Acórdão

•13/11/2025, 23:42

Despacho

•22/10/2025, 13:42

Decisão

•17/10/2025, 09:56

Sentença (Outras)

•29/07/2025, 09:01

Ata de Audiência de Julgamento

•25/03/2025, 15:59

Despacho

•29/01/2024, 18:59

Despacho

•11/01/2024, 11:05