Embargos à Execução Fiscal 0020089-47.2010.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0020089-47.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CASA DOS ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: TACITO PIMENTEL JUNIOR, CASA DOS ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA EMBARGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 190465552, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 10 de dezembro de 2024. LETICIA DE MARIA SOARES DOS SANTOS DUARTE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0020089-47.2010.8.17.0001

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/12/2024, 18:31

Realizado cálculo de custas

06/12/2024, 18:31

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/12/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 13/11/2024

04/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de CASA DOS ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de TACITO PIMENTEL JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:35

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:32

DESPACHO

•08/03/2022, 09:03

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de CASA DOS ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA em 03/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 13/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA DOS ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TACITO PIMENTEL JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

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