Execução Fiscal 0001038-89.2022.8.17.3150 - TJPE | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.139,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pombos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Terceiro

POLIMIX CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO

OAB/PE 22806·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MELO MORAIS

OAB/SP 273217·CPF·Representa: Réu

RAFAELA BACARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/01/2026, 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 23:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 23:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 14:02

Publicado Sentença (Outras) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2025, 10:31

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 23:42

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 10:31

23/01/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/01/2026, 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 23:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 23:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 14:02

Publicado Sentença (Outras) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 10:31

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 13:57

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:50

Decorrido prazo de ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POMBOS EXECUTADO(A): POLIMIX CONCRETO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pombos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 181297803, conforme transcrito abaixo: "[...] Por esse motivo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0001038-89.2022.8.17.3150 INDEFIRO o pedido de aceitação do seguro-garantia apresentado, considerando que a apólice não preenche os requisitos necessários, dada a insuficiência de valor para a garantia do Juízo. Intimações necessárias. Preclusa a presente decisão, o exequente deverá requerer o que entender cabível. Seja acostada cópia da presente decisão nos embargos à execução fiscal (0000705-06.2023.8.17.3150). POMBOS, 5 de setembro de 2024. THAIS MAIA SILVA Juiz(a) de Direito". POMBOS, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 12:40

Outras Decisões

06/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 10:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/06/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:29

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/05/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 09:40

Mandado enviado para a cemando: (Pombos Vara Única Cemando)

20/04/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 09:53

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

20/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 16:50

Conclusos para decisão

26/12/2022, 16:50

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 10:31

Outros Documentos

•18/12/2024, 17:14

Decisão

•06/09/2024, 11:32

Despacho

•13/12/2023, 10:29

Despacho

•05/01/2023, 12:36