Execução de Título Extrajudicial 0035787-77.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 38.764,81

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

JULIA MARIANA SOUTO

CPF

Autor

EUGENIA CAROLINA MACHADO

CPF

Autor

VANDA FRANCISCA MACHADO

CPF

Autor

ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA ABSALAO

CPF

Autor

PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL

OAB/PE 52988·CPF·Representa: Autor

NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ

OAB/AL 10149·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SANTANA FERRAZ

OAB/PE 42428·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA

OAB/SC 37288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JULIA MARIANA SOUTO

CPF

Autor

EUGENIA CAROLINA MACHADO

CPF

Autor

VANDA FRANCISCA MACHADO

CPF

Autor

ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA ABSALAO

CPF

Autor

PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

TIAGO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

GUTEMBERG TORRES MAGALHAES

CPF

Reu

RAFAEL VIEIRA SOUTO MAIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:18

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:40

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2026, 06:21

Recebidos os autos

27/03/2026, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 22:16

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:18

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:40

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:26

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 13:16

Despacho

•27/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2026, 06:21

Recebidos os autos

27/03/2026, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 22:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2025, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 13:04

Expedição de mandado (outros).

14/10/2025, 01:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/10/2025, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/10/2025, 18:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.

25/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 13:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 16:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 16:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 16:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 22:25

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 05:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 14:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:13

Expedição de mandado (outros).

13/02/2025, 17:10

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Juizados Cemando)

13/02/2025, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 11:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 02:02

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de VANDA FRANCISCA MACHADO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

19/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

19/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

15/12/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

15/12/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

14/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA ABSALAO, JULIA MARIANA SOUTO, VANDA FRANCISCA MACHADO, EUGENIA CAROLINA MACHADO EXECUTADO(A): PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: RAFAEL VIEIRA SOUTO MAIOR, TIAGO SANTOS DA SILVA, GUTEMBERG TORRES MAGALHAES DESPACHO Segue resultado INFOJUD (consulta de endereço) negativo em anexo. RECIFE, 8 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0035787-77.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA ABSALAO, JULIA MARIANA SOUTO, VANDA FRANCISCA MACHADO, EUGENIA CAROLINA MACHADO EXECUTADO(A): PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: RAFAEL VIEIRA SOUTO MAIOR, TIAGO SANTOS DA SILVA, GUTEMBERG TORRES MAGALHAES DESPACHO Segue resultado INFOJUD (consulta de endereço) negativo em anexo. RECIFE, 8 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0035787-77.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA ABSALAO, JULIA MARIANA SOUTO, VANDA FRANCISCA MACHADO, EUGENIA CAROLINA MACHADO EXECUTADO(A): PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: RAFAEL VIEIRA SOUTO MAIOR, TIAGO SANTOS DA SILVA, GUTEMBERG TORRES MAGALHAES DESPACHO Segue resultado INFOJUD (consulta de endereço) negativo em anexo. RECIFE, 8 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0035787-77.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA ABSALAO, JULIA MARIANA SOUTO, VANDA FRANCISCA MACHADO, EUGENIA CAROLINA MACHADO EXECUTADO(A): PIXCOIN INVEST FOUNDS E TREINAMENTOS LTDA ESPÓLIO - REQUERIDO: RAFAEL VIEIRA SOUTO MAIOR, TIAGO SANTOS DA SILVA, GUTEMBERG TORRES MAGALHAES DESPACHO Segue resultado INFOJUD (consulta de endereço) negativo em anexo. RECIFE, 8 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0035787-77.2023.8.17.8201 ESPÓLIO -

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 16:48

Conclusos 5

08/12/2024, 16:46

Conclusos cancelado pelo usuário

22/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:33

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:31

Conclusos cancelado pelo usuário

20/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 14:39

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 18:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/05/2024, 08:11

Expedição de mandado (outros).

23/05/2024, 10:35

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão dos Guararapes 1º JECível Cemando)

23/05/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 10:35

Mandado devolvido ratificada a liminar

21/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:21

Expedição de citação (outros).

13/05/2024, 16:29

Expedição de mandado (outros).

13/05/2024, 16:20

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

13/05/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 13:15

Conclusos para despacho

16/03/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/11/2023, 22:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/10/2023, 19:44

Expedição de citação (outros).

27/09/2023, 13:05

Expedição de citação (outros).

27/09/2023, 13:05

Expedição de citação (outros).

27/09/2023, 13:05

Expedição de citação (outros).

27/09/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/08/2023, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990)

03/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:53

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

03/08/2023, 12:53

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

01/08/2023, 07:49

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 07:49

Decisão\Acórdão

•28/02/2026, 09:17

Despacho

•27/01/2026, 13:10

Despacho

•10/12/2025, 13:49

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 22:25

Sentença (Outras)

•20/05/2025, 19:04

Despacho

•21/01/2025, 02:02

Despacho

•08/12/2024, 16:48

Despacho

•01/10/2024, 12:33

Despacho

•06/09/2024, 05:19

Despacho

•28/04/2024, 17:05

Despacho

•04/09/2023, 09:26

Despacho

•14/08/2023, 09:19