Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0017146-07.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0017146-07.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2025, 21:48

Transitado em Julgado em 27/01/2025

02/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de SERGIO JOSE MATTOS SOARES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:44

Decorrido prazo de SERGIO JOSE MATTOS SOARES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO JOSE MATTOS SOARES REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (29.979.036/0001-40), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S A INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 10 de dezembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SERGIO JOSE MATTOS SOARES Endereço: R JOSÉ DE HOLANDA, 510, edf san giminiano 302 bloco b, TORRE, RECIFE - PE - CEP: 50710-140 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0017146-07.2024.8.17.8201

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2024, 23:43

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:08

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2024, 23:43