Procedimento Comum Cível 0020917-76.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 38.120,00

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

Partes do Processo

LUCIANO WERNECK FRAGOSO

CPF

Autor

AMIL PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIO CEZAR AFONSO DE MELO

OAB/PE 42107·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA

OAB/PE 41973·CPF·Representa: Autor

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO

OAB/PE 25278·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP

OAB/PE 25853·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB/RJ 123278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIANO WERNECK FRAGOSO

CPF

Autor

AMIL PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONICA GONCALVES BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVARO HENRIQUE FERRAZ DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

CAIO CEZAR AFONSO DE MELO

OAB/PE 42107·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA

OAB/PE 41973·CPF·Representa: Autor

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO

OAB/PE 25278·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP

OAB/PE 25853·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB/RJ 123278·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 13:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES BATISTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO WERNECK FRAGOSO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2026, 09:18

Todas as movimentações(192)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2026, 13:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de VERONICA GONCALVES BATISTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:14

Sentença (Outras)

•16/10/2025, 18:41

10/02/2026, 00:03

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO WERNECK FRAGOSO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2026, 09:18

Outras Decisões

12/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de manifestação do perito

09/01/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de recurso\adesivo

16/12/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de LUCIANO WERNECK FRAGOSO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

14/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

01/09/2025, 16:10

Outras Decisões

26/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

21/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

31/07/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:57

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 00:13

Outras Decisões

11/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:30

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO WERNECK FRAGOSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 07:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 07:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2025, 07:19

Outras Decisões

24/03/2025, 18:35

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:03

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do perito

06/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:55

Alterada a parte

30/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUCIANO WERNECK FRAGOSO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 18:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro te Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0020917-76.2018.8.17.2001 AUTOR(A): LUCIANO WERNECK FRAGOSO

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:22

Outras Decisões

15/07/2024, 12:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024, 07:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024, 07:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 23:57

Juntada de Petição de manifestação do perito

18/03/2024, 13:33

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024, 08:27

Outras Decisões

22/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação do perito

07/11/2023, 16:24

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:01

Expedição de Alvará.

18/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/08/2023, 17:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 14:17

Outras Decisões

11/07/2023, 13:51

Conclusos para despacho

04/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 18:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 05:30

Outras Decisões

03/04/2023, 16:23

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 22:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2022, 15:11

Expedição de intimação.

17/11/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 19:12

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:48

Conclusos para o Gabinete

29/08/2022, 10:51

Processo Desarquivado

29/08/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:47

Arquivado Provisoramente

22/10/2019, 15:19

Expedição de intimação.

11/09/2019, 15:47

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

29/08/2019, 18:37

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 15:36

Expedição de intimação.

18/06/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 20:51

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 15:47

Expedição de intimação.

05/06/2019, 15:23

Expedição de intimação.

05/06/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 16:52

Dados do processo retificados

31/05/2019, 16:49

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2019, 16:46

Dados do processo retificados

31/05/2019, 16:30

Processo enviado para retificação de dados

31/05/2019, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2019, 19:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 19:43

Conclusos para julgamento

07/11/2018, 18:14

Expedição de .

07/11/2018, 18:13

Expedição de .

07/11/2018, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 12:50

Expedição de intimação.

03/09/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 19:29

Conclusos para despacho

20/08/2018, 17:08

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA CLERIER em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 12:17

Juntada de Petição de diligência

27/07/2018, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2018, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2018, 10:42

Expedição de intimação.

26/07/2018, 10:42

Expedição de intimação.

26/07/2018, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2018, 17:07

Conclusos para decisão

18/07/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 14:02

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

17/07/2018, 16:43

Audiência conciliação não-realizada para 17/07/2018 16:41 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

17/07/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 10:52

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)

11/07/2018, 18:57

Expedição de Certidão.

11/07/2018, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 15:08

Conclusos para decisão

03/07/2018, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 09:21

Expedição de intimação.

06/06/2018, 18:56

Juntada de Petição de contestação

29/05/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2018, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2018, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2018, 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2018, 15:05

Expedição de intimação.

14/05/2018, 15:05

Expedição de citação.

14/05/2018, 15:05

Audiência conciliação designada para 17/07/2018 15:00 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.

14/05/2018, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2018, 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

11/05/2018, 19:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 11:02

Juntada de Petição de outros (documento)

08/05/2018, 16:15

Juntada de Petição de outros (documento)

08/05/2018, 16:15

Conclusos para decisão

03/05/2018, 13:49

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 13:43

Juntada de Petição de petição inicial

03/05/2018, 13:41

Decisão

•26/08/2025, 11:51

Decisão

•11/06/2025, 15:35

Decisão

•24/03/2025, 18:35

Despacho

•27/01/2025, 11:55

Decisão

•15/07/2024, 12:46

Decisão

•14/04/2024, 23:57

Decisão

•22/01/2024, 17:26

Decisão

•11/07/2023, 13:51

Decisão

•03/04/2023, 16:23

Despacho

•18/10/2022, 19:12

Decisão

•29/08/2019, 18:37

Decisão

•30/05/2019, 19:32

Despacho

•31/08/2018, 19:29

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/01/2026, 13:14

Sentença (Outras)

•16/10/2025, 18:41

Decisão

•26/08/2025, 11:51

Decisão

•11/06/2025, 15:35

Decisão

•24/03/2025, 18:35

Despacho

•27/01/2025, 11:55

Decisão

•15/07/2024, 12:46

Decisão

•14/04/2024, 23:57

Decisão

•22/01/2024, 17:26

Decisão

•11/07/2023, 13:51

Decisão

•03/04/2023, 16:23

Despacho

•18/10/2022, 19:12

Decisão

•29/08/2019, 18:37

Decisão

•30/05/2019, 19:32

Despacho

•31/08/2018, 19:29

Decisão

•25/07/2018, 17:07

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2018, 16:41

Despacho

•09/07/2018, 15:08

Decisão

•11/05/2018, 19:06