Apelação / Remessa Necessária 0021083-09.2024.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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SuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

CNPJ

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABEL SOARES LIMEIRA

OAB/PE 62242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

CNPJ

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

IZABEL MARIA SOARES DE LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de IZABEL MARIA SOARES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

26/01/2026, 11:04

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/01/2026, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 07:19

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 07:19

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 07:19

Dados do processo retificados

08/01/2026, 07:18

Alterada a parte

08/01/2026, 07:17

Processo enviado para retificação de dados

08/01/2026, 07:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2026, 14:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:28

Todas as movimentações(18)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 12:12

Decorrido prazo de IZABEL MARIA SOARES DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

26/01/2026, 11:04

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 14:43

Sentença (Outras)

•22/09/2025, 15:38

19/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/01/2026, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 07:19

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 07:19

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 07:19

Dados do processo retificados

08/01/2026, 07:18

Alterada a parte

08/01/2026, 07:17

Processo enviado para retificação de dados

08/01/2026, 07:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2026, 14:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:28

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:01

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 12:01

Sentença (Outras)

•06/08/2025, 12:41

Manifestação (Outras)

•30/01/2025, 22:34

Decisão

•30/01/2025, 11:10

Decisão

•24/01/2025, 14:05

Despacho

•10/01/2025, 11:36

Decisão

•10/12/2024, 16:48