Execução Fiscal 0004913-92.2015.8.17.0990 - TJPE

Execução Fiscal 0004913-92.2015.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/09/2025, 22:20

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE. EXECUTADO(A): TERCIA MARIA NAPOLES MEDEIROS FILGUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 105072211, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Diante do lapso temporal sem qualquer manifestação do Exequente e por se tratar de execução fiscal antiga, outrossim, tendo em vista que pode ter ocorrido alteração na situação fático-jurídica a ser analisada, manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu interesse no presente feito (art. 485, III CPC), bem assim a respeito da existência de causas suspensivas/interruptivas da prescrição e eventual suspensão ou extinção do crédito tributário, trazendo, se for o caso, extrato atualizado do débito, sob pena de extinção/arquivamento. Em sendo pelo prosseguimento do feito, requeira providência útil ao andamento regular do feito. Olinda-PE, 20/09/2019. Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão Juíza de Direito em exercício cumulativo] " OLINDA, 11 de dezembro de 2024. EMANUELA CARRAZZONI LOBO MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0004913-92.2015.8.17.0990

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 09:14

Expedição de intimação.

24/08/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 14:12

Expedição de intimação.

26/05/2022, 12:38

Juntada de documentos

10/05/2022, 17:09

Expedição de Certidão de migração.

10/05/2022, 16:42

Dados do processo retificados

10/05/2022, 16:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/12/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE. em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE. em 28/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Juntada de documentos

Expedição de Certidão de migração.

Dados do processo retificados

Todas as movimentações(16)