Agravo em Recurso Especial 0002437-13.2023.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

LENIVALDO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

RISONETE MORAES DE LEMOS

CPF

Autor

MARIA DECY DE SOUSA

CPF

Reu

MARLENE FERREIRA DE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

MARLI FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HELDER DE LIMA

OAB/PE 31164·CPF·Representa: Autor

IDILIO OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PB 15728·CPF·Representa: Autor

EDSON FERREIRA TEOTONIO

OAB/PE 34969·CPF·Representa: Réu

MARLEIDE DE OLIVEIRA MENEZES

Representa: Réu

MARLEIDE DE OLIVEIRA MENEZES

OAB/PB 28050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LENIVALDO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

RISONETE MORAES DE LEMOS

CPF

Autor

MARIA DECY DE SOUSA

CPF

Reu

MARLENE FERREIRA DE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

MARLI FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

JOSEFA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

JOSEFA FERREIRA DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

EDNALDO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA CELIA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA ISABEL FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ANGELICA PATRICIA FERREIRA DE SOUZA AMORIM

CPF

Reu

YARA MANOELA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

MARIA JULIA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:12

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/01/2026, 17:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20