Procedimento Comum Cível 0007818-73.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0007818-73.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de despacho

02/10/2024, 17:45

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: M R PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007818-73.2017.8.17.2001 Trata-se de apelação cível contra sentença de ID 3159490 proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, em autos de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito, julgou improcedente a pretensão autoral. Em sede de razões recursais (ID 3159493), a empresa apelant

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2017, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2017, 18:07

Expedição de intimação.

19/09/2017, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 11:52

Conclusos para despacho

17/08/2017, 14:57

Juntada de Petição de apelação

16/08/2017, 16:58

Expedição de intimação.

14/07/2017, 15:17

Expedição de intimação.

14/07/2017, 15:17

Julgado improcedente o pedido

22/06/2017, 10:41

Conclusos para decisão

14/06/2017, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2024, 10:44

DECISÃO

•24/04/2023, 20:26

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(31)