Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0080328-79.2020.8.17.2001 - TJPE

Conclusos para despacho

07/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 12:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2025, 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:15

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2025, 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/01/2025, 22:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/01/2025, 21:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PEDRO OLIMPIO DA SILVA FILHO REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173380147, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0080328-79.2020.8.17.2001 Vistos etc...1. Concordando o(a) demandante com a implantação, visando à celeridade processual e considerando o termo de compromisso firmado pela Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, formalizado por meio do Ofício nº 00024/2018/GAB/PRF5R/PGF/AGU, datado de 16.08.2018, e encaminhado aos Juízos das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, defiro o requerimento da parte autora/exequente e adoto o procedimento da execução invertida, determinando a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo das prestações atrasadas/verbas devidas, devendo observar os termos da sentença e do acordão.2. Apresentado o cálculo pelo INSS, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre o mesmo e querendo, apresentar sua planilha.3. Concordando a parte autora com o cálculo, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre este no prazo de 10 (dez) dias e voltem-me conclusos para sentença.4. Discordando o(a) demandante da implantação do benefício, intime-se a autarquia ré para se manifestar em 10 (dez) dias. Caso a dissonância seja referente ao cálculo das verbas devidas e o(a) exequente apresente a conta que entender correta, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC/2015).Recife, 13 de junho de 2024.Maria Segunda Gomes de LimaJuíza de Direito] " RECIFE, 11 de dezembro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:16

Conclusos para despacho

30/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 03:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 21:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2023, 19:45

Juntada de Petição de outros (documento)

23/02/2023, 15:16

Expedição de intimação.

19/02/2023, 00:37

Juntada de Petição de outros (documento)

10/01/2023, 17:59

Expedição de intimação.

05/01/2023, 11:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:57

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:29

Expedição de intimação.

19/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 22:57

Juntada de Petição de Petição

18/10/2021, 18:59

Expedição de intimação.

01/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:28

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:26

Expedição de intimação.

29/01/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição em pdf

27/01/2021, 16:11

Expedição de intimação.

21/01/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 08:56

Conclusos para decisão

17/12/2020, 16:29

Distribuído por dependência

17/12/2020, 16:29

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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