Ação Penal - Procedimento Sumário 0099894-77.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

26 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

JANDAIRES HERCULANO DE SOUZA

Terceiro

LINDUARTE CORREIA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANY EMANUELLY RANGEL

OAB/PE 50996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

26 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

51 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

JANDAIRES HERCULANO DE SOUZA

Terceiro

LINDUARTE CORREIA DA SILVA

Terceiro

HUGO STEVIE CLEMENTINO ROCHA

CPF

Reu

JANDAIRES HERCULANO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDUARTE CORREIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:56

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 08:02

Recebidos os autos

24/02/2025, 08:02

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:15

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2025, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 10:46

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:56

Documentos

DESPACHO

•24/02/2025, 08:02

SENTENÇA

•05/02/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:56

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 08:02

Recebidos os autos

24/02/2025, 08:02

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:15

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2025, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/02/2025, 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

05/02/2025, 08:55

Extinta a punibilidade por prescrição

05/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 16:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:48

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:49

Recebidos os autos

14/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:10

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2025, 19:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/01/2025, 18:08

Alterada a parte

02/01/2025, 18:07

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 07:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 23:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2024, 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 10:22, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

26/08/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 21:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:28

Publicado Edital/Edital (Outros) em 25/07/2024.

09/08/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2024, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): HUGO STEVIE CLEMENTINO ROCHA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Telefone: (81) 31810620 E-mail: Processo nº 0099894-77.2021.8.17.2001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:37

Expedição de mandado (outros).

23/07/2024, 17:24

Expedição de mandado (outros).

23/07/2024, 17:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/07/2024, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 17:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 08:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

24/05/2024, 18:35

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:31

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:59, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

19/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/12/2023, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 04:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 13:16

Expedição de mandado (outros).

29/11/2023, 11:19

Expedição de mandado (outros).

29/11/2023, 11:19

Expedição de mandado (outros).

29/11/2023, 11:19

Expedição de mandado (outros).

29/11/2023, 11:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/11/2023, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

29/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:00

Alterado o assunto processual

23/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 18:46

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 14:55

Expedição de intimação.

08/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2022, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 12:35

Expedição de citação.

04/02/2022, 12:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/02/2022, 12:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/02/2022, 12:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/02/2022, 00:22

Recebidos os autos

04/02/2022, 00:22

Conclusos para decisão

14/12/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 09:28

Distribuído por dependência

21/10/2021, 12:28

DESPACHO

•14/01/2025, 09:49

DESPACHO

•24/05/2024, 18:31

DESPACHO

•23/10/2023, 11:00

DECISÃO

•04/02/2022, 00:22