Cumprimento de sentença 0024536-77.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.923,88

Órgão julgador

Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOSINALDO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ANDRESON FRANKLIN DE MELO E IGOR SERGIO BARRETO DE SOUZA

Terceiro

BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDA

CNPJ

Reu

VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

CNPJ

Reu

DIOGO MATTOS DIAS MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:46

Alterada a parte

18/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:23

Outras Decisões

04/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

09/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:27

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 18:13

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 08:46

Alterada a parte

18/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:17

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:23

Decisão

•04/05/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 10:23

Outras Decisões

04/05/2026, 10:23

Conclusos para despacho

09/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:27

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:13

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:25

Decorrido prazo de VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 13:49

Expedição de mandado (outros).

04/12/2025, 10:50

Mandado enviado para a cemando: (Glória de Goita Vara Única Cemando)

04/12/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOSINALDO SOARES DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Juntada de Termo de Penhora

19/11/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:09

Juntada de Termo de Penhora

10/11/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 10:49

Outras Decisões

28/10/2025, 10:48

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/10/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:15

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

25/08/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 23:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 23:56

Decorrido prazo de JOSINALDO SOARES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/08/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:10

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

02/06/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:29

Dados do processo retificados

02/06/2025, 11:28

Processo enviado para retificação de dados

02/06/2025, 11:27

Processo Reativado

02/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

15/05/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BAIRRO UNIVERSITARIO DE GLORIA DO GOITA SPE LTDA, VIGA MESTRE CONSTRUCAO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 11 de dezembro de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024536-77.2019.8.17.2001 AUTOR(A): JOSINALDO SOARES DA SILVA

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 11:10

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/12/2024, 11:49

Realizado cálculo de custas

05/12/2024, 11:49

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/11/2024, 09:30

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2021, 11:14

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

29/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021, 14:24

Expedição de intimação.

08/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de apelação

08/02/2021, 18:47

Expedição de intimação.

10/12/2020, 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:44

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 08:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 16:58

Expedição de intimação.

13/08/2020, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição em pdf

06/01/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição em pdf

11/12/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição em pdf

12/11/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição em pdf

08/10/2019, 10:33

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição em pdf

20/09/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2019, 16:56

Expedição de intimação.

22/08/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição em pdf

14/08/2019, 08:35

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 17:34

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

17/07/2019, 10:40

Audiência conciliação realizada para 17/07/2019 10:38 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

17/07/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 10:37

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 14ª Vara Cível da Capital)

10/07/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 16:36

Expedição de citação.

09/05/2019, 08:46

Expedição de citação.

09/05/2019, 08:46

Expedição de intimação.

09/05/2019, 08:46

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 10:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

09/05/2019, 08:31

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:14

Conclusos para decisão

23/04/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 09:05

Despacho

•12/02/2026, 18:13

Despacho

•12/02/2026, 18:13

Decisão

•28/10/2025, 10:48

Decisão

•28/10/2025, 10:48

Despacho

•19/09/2025, 11:16

Despacho

•19/09/2025, 11:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 18:49

Outros Documentos

•13/08/2025, 18:49

Outros Documentos

•13/08/2025, 18:49

Despacho

•21/07/2025, 14:24

Despacho

•21/07/2025, 14:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/05/2025, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 09:26

Todos os documentos(26)

Decisão

•04/05/2026, 10:23

Decisão

•04/05/2026, 10:23

Despacho

•12/02/2026, 18:13

Despacho

•12/02/2026, 18:13

Decisão

•28/10/2025, 10:48

Decisão

•28/10/2025, 10:48

Despacho

•19/09/2025, 11:16

Despacho

•19/09/2025, 11:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 18:49

Outros Documentos

•13/08/2025, 18:49

Outros Documentos

•13/08/2025, 18:49

Despacho

•21/07/2025, 14:24

Despacho

•21/07/2025, 14:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/05/2025, 17:05

Decisão de Tribunal Superior

•22/11/2024, 09:26

Despacho

•04/04/2023, 13:28

Decisão

•23/11/2022, 16:22

Decisão\Acórdão

•05/08/2022, 10:44

Decisão\Acórdão

•25/03/2022, 18:42

Documento de Comprovação

•08/02/2021, 18:47

Documento de Comprovação

•08/02/2021, 18:47

Sentença (Outras)

•30/11/2020, 12:58

Sentença (Outras)

•31/07/2020, 12:42

Documento de Comprovação

•05/08/2019, 17:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2019, 10:37

Decisão

•02/05/2019, 13:01