Execução Fiscal 0000831-48.2015.8.17.0980 - TJPE

Execução Fiscal 0000831-48.2015.8.17.0980 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO CORREIA DE ARAÚJO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

14/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

14/12/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE EXECUTADO(A): PAULO FERNANDO CORREIA DE ARAÚJO INTIMAÇÃO SENTENÇA - RÉU REVEL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica a parte executada intimada da parte dispositiva da Sentença de ID 181949509, conforme transcrita abaixo: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no Tema 1.184 do STF e Resolução 547 do CNJ (precedente obrigatório que se amolda ao caso). Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 e por analogia do art. 26 da Lei Execuções Fiscais. Publicada e registrada eletronicamente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000831-48.2015.8.17.0980 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais." NAZARÉ DA MATA, 11 de dezembro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE EXECUTADO(A): PAULO FERNANDO CORREIA DE ARAÚJO INTIMAÇÃO SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica a parte exequente intimada da parte dispositiva da Sentença de ID 181949509, conforme transcrita abaixo: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com base no Tema 1.184 do STF e Resolução 547 do CNJ (precedente obrigatório que se amolda ao caso). Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 e por analogia do art. 26 da Lei Execuções Fiscais. Publicada e registrada eletronicamente. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000831-48.2015.8.17.0980 Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas legais." NAZARÉ DA MATA, 11 de dezembro de 2024. CAMILLA SCHETTINI CHIANCA Diretoria Reg. da Zona da Mata

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 19:04

Documentos

Sentença (Outras)

•12/09/2024, 09:20

Despacho

•28/04/2023, 08:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO CORREIA DE ARAÚJO em 04/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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