Execução Fiscal 0027191-56.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0027191-56.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190111696, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0027191-56.2018.8.17.2001 Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente execução fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, conforme requerimento da Exeqüente de ID n.º 166738433. Posto isto, nos termos do art. 26 da Lei n.º 6.830/80, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 04 de dezembro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 12:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2024, 12:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/12/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 17:30

Documentos

Sentença (Outras)

•04/12/2024, 12:45

Despacho

•24/03/2024, 11:29

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(38)