Agravo em Recurso Especial 0098079-22.2007.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0098079-22.2007.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/05/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527097/2026

26/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 527097/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2026

26/05/2026, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 283355/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2437.

19/05/2026, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 283355/2026 - AgRg

29/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 283355/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 283355/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00283355 - AgRg no AREsp 3175294

25/04/2026, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283355 - AgRg no AREsp 3175294 - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 317333/2026

06/04/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 15:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 20:40

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527097/2026

Protocolizada Petição 527097/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 18/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 283355/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2437.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 283355/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 283355/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 283355/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00283355 - AgRg no AREsp 3175294

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0283355 - AgRg no AREsp 3175294 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 317333/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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