Cumprimento de sentença 0055890-47.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Seção B da 19ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:24

Todas as movimentações(185)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•08/05/2026, 11:32

Despacho

•04/02/2026, 11:07

23/04/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 10:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

02/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:24

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

23/01/2026, 08:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

23/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 13:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 03:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 08:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 23:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

03/07/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 21:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 15:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 12:08

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 22:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 03:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 23:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

07/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 23:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 23:06

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:47

Conclusos 5

04/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 15:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___187560360 __, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Perscrutando detidamente os autos, observo que o banco demandado formulou proposta de acordo em sede de contestação (id 177250022). Desta feita, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a proposta formulada, apresentando, se for o caso, contraproposta. Registro que as partes podem manter contato diretamente, por meio de seus advogados constituídos, para o fim de chegarem a uma composição da lide. Recife, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 12 de novembro de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055890-47.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO MIRANDA GOMES

13/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:41

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA GOMES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 12:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __176197226 ___, conforme segue transcrito abaixo: " 4. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. " RECIFE, 8 de outubro de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055890-47.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO MIRANDA GOMES

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176197226, conforme segue transcrito abaixo: "3. Havendo resposta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055890-47.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO MIRANDA GOMES intime-se para réplica. RECIFE, 6 de setembro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 07/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055890-47.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO MIRANDA GOMES

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 19:12

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2024, 11:49

Conclusos para decisão

24/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 12:17

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abai Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055890-47.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO MIRANDA GOMES

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:42

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de documentos diversos

13/06/2024, 15:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/06/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171626459, conforme segue transcrito a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055890-47.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO MIRANDA GOMES

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:39

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 20:00

Conclusos para decisão

24/05/2024, 20:00

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 12:38

Despacho

•03/11/2025, 09:30

Despacho

•08/10/2025, 10:16

Despacho

•20/08/2025, 13:29

Despacho

•07/07/2025, 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 16:03

Decisão

•14/05/2025, 09:29

Outros Documentos

•06/05/2025, 19:04

Despacho

•29/04/2025, 09:28

Despacho

•10/04/2025, 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 14:42

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 13:59

Despacho

•11/12/2024, 08:47

Todos os documentos(21)

Sentença (Outras)

•08/05/2026, 11:32

Despacho

•04/02/2026, 11:07

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 12:38

Despacho

•03/11/2025, 09:30

Despacho

•08/10/2025, 10:16

Despacho

•20/08/2025, 13:29

Despacho

•07/07/2025, 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 16:03

Decisão

•14/05/2025, 09:29

Outros Documentos

•06/05/2025, 19:04

Despacho

•29/04/2025, 09:28

Despacho

•10/04/2025, 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 14:42

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 13:59

Despacho

•11/12/2024, 08:47

Despacho

•06/11/2024, 14:42

Despacho

•26/08/2024, 09:22

Decisão

•25/07/2024, 11:49

Despacho

•18/07/2024, 12:17

Despacho

•20/06/2024, 15:42

Despacho

•27/05/2024, 09:39