Procedimento Comum Cível 0103155-79.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0103155-79.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 16:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 16:25

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/05/2025, 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2025, 08:02

Alterada a parte

17/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182617079_, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0103155-79.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CHARLES VALENTIM DE MELO Intime-se o autor para réplica à contestação, em 15 dias. Decorrido o prazo acima, encaminhem-se ao Ministério Público. RECIFE, 18 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 16:43

Documentos

Sentença (Outras)

•10/04/2026, 12:47

Despacho

•18/09/2024, 20:06

—

Partes do Processo(50)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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