Apelação / Remessa Necessária 0010701-23.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

IVAN REIS D ANDRADA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

IVAN REIS D ANDRADA NETO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELLY DE FRANCA RODRIGUES

OAB/PE 46541·CPF·Representa: Autor

DANIELLY DE FRANCA RODRIGUES

OAB/PE 46541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/11/2025, 21:40

Expedição de intimação (outros).

07/11/2025, 17:18

Dados do processo retificados

07/11/2025, 17:18

Alterada a parte

07/11/2025, 17:18

Processo enviado para retificação de dados

07/11/2025, 17:17

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 18:13

Alterada a parte

06/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

29/10/2025, 06:02

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 06:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2025, 06:02

Declarada incompetência

28/10/2025, 21:11

Todas as movimentações(24)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/11/2025, 21:40

Expedição de intimação (outros).

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 18:13

Decisão

•28/10/2025, 21:11

07/11/2025, 17:18

Dados do processo retificados

07/11/2025, 17:18

Alterada a parte

07/11/2025, 17:18

Processo enviado para retificação de dados

07/11/2025, 17:17

Determinada Requisição de Informações

06/11/2025, 18:13

Alterada a parte

06/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

29/10/2025, 06:02

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 06:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2025, 06:02

Declarada incompetência

28/10/2025, 21:11

Conclusos para decisão

28/10/2025, 18:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

28/10/2025, 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/10/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

28/10/2025, 14:58

Recebidos os autos

24/10/2025, 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:59

Sentença (Outras)

•13/06/2025, 17:11

Despacho

•19/03/2025, 10:13

Despacho

•22/08/2024, 18:33

Decisão

•07/06/2024, 14:27

Decisão

•07/06/2024, 14:27

Decisão

•15/05/2024, 08:33

Decisão

•16/04/2024, 09:42

Decisão

•20/07/2023, 11:16

Despacho

•10/04/2023, 14:09

Decisão\Acórdão

•28/03/2023, 11:56

Despacho

•14/03/2023, 11:39

Outros Documentos

•13/03/2023, 20:57