Cumprimento de sentença 0040952-28.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 99.119,19

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)

Partes do Processo

ALEXANDRE MANOEL DE BARROS

CPF

Autor

LUCIANE MARIA MESQUITA

CPF

Autor

EDIVANE CRISTINA TENORIO DE ANDRADE BASTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA DUARTE

Terceiro

DUARTE CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ALEXANDRE MANOEL DE BARROS

CPF

Autor

LUCIANE MARIA MESQUITA

CPF

Autor

EDIVANE CRISTINA TENORIO DE ANDRADE BASTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA DUARTE

Terceiro

DUARTE CONSTRUTORA

Terceiro

VILA BRAGANCA DUARTE CONSTRUTORA

Terceiro

GRUPO DUARTE

Terceiro

MARCELA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

DUARTE CONSTRUCOES

Terceiro

2 REQUERIDA

Terceiro

VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 05:53

Decorrido prazo de VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 18:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/06/2024, 18:33

Juntada de certidão da contadoria

17/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:32

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/06/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:13

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDRE MANOEL DE BARROS, LUCIANE MARIA MESQUITA, EDIVANE CRISTINA TENÓRIO DE ANDRADE BASTOS EXECUTADO(A): VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A., DUARTE CONSTRUCOES S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0040952-28.2016.8.17.2001 Vistos etc. Certifique-se como requerido no elemento de ID 147829164, em seguida remetam-se ao arquivo, inclusive com bai

04/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 05:53

Decorrido prazo de VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de DUARTE CONSTRUCOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•03/06/2024, 11:42

DECISÃO

•03/06/2024, 11:42

17/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 18:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/06/2024, 18:33

Juntada de certidão da contadoria

17/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:32

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/06/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:13

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXANDRE MANOEL DE BARROS, LUCIANE MARIA MESQUITA, EDIVANE CRISTINA TENÓRIO DE ANDRADE BASTOS EXECUTADO(A): VILA BRAGANCA CONSTRUCOES S.A., DUARTE CONSTRUCOES S.A. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0040952-28.2016.8.17.2001 Vistos etc. Certifique-se como requerido no elemento de ID 147829164, em seguida remetam-se ao arquivo, inclusive com bai

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2024, 11:42

Determinado o Arquivamento

03/06/2024, 11:42

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:51

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2024, 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:32

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 07:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:58

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:39

Conclusos para o Gabinete

14/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de requerimento (outros)

13/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 14:04

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:11

Conclusos para o Gabinete

12/09/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 09:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:48

Expedição de intimação.

13/01/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:59

Conclusos para despacho

06/11/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:10

Expedição de intimação.

14/10/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:55

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2021, 13:58

Expedição de intimação.

28/04/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 14:11

Conclusos para decisão

27/04/2021, 13:37

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

27/04/2021, 13:37

Dados do processo retificados

22/04/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:30

Processo enviado para retificação de dados

22/04/2021, 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2021, 13:46

Expedição de intimação.

30/03/2021, 17:38

Expedição de intimação.

30/03/2021, 17:38

Expedição de intimação.

30/03/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 07:46

Conclusos para despacho

23/03/2021, 18:39

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 18:37

Expedição de intimação.

25/02/2021, 13:56

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

05/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 18:02

Conclusos para despacho

16/03/2020, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2020, 20:02

Expedição de intimação.

29/01/2020, 13:21

Juntada de Petição de apelação

27/01/2020, 15:45

Expedição de intimação.

12/12/2019, 13:40

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 13:38

Dados do processo retificados

12/12/2019, 13:34

Processo enviado para retificação de dados

12/12/2019, 13:30

Juntada de Petição de outros (documento)

29/11/2019, 18:49

Juntada de Petição de outros (documento)

29/11/2019, 17:34

Expedição de intimação.

27/11/2019, 18:31

Julgado procedente o pedido

14/11/2019, 14:58

Conclusos para julgamento

09/09/2019, 18:06

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 18:06

Expedição de intimação.

07/08/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 13:17

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:07

Processo retirado da suspensão

21/05/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 17:35

Processo enviado para suspensão

19/11/2018, 14:33

Expedição de intimação.

19/11/2018, 14:33

Dados do processo retificados

19/11/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 14:31

Processo enviado para retificação de dados

19/11/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 15:31

Conclusos para despacho

13/11/2018, 13:13

Processo retirado da suspensão

13/11/2018, 13:13

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 11:28

Processo enviado para suspensão

13/09/2018, 16:49

Expedição de intimação.

13/09/2018, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 16:41

Conclusos para despacho

17/04/2018, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 23:51

Expedição de intimação.

21/02/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 12:35

Conclusos para despacho

20/12/2017, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 18:46

Expedição de intimação.

24/10/2017, 16:46

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

23/10/2017, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 18:27

Conclusos para julgamento

03/04/2017, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2017, 15:09

Conclusos para despacho

22/02/2017, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 16:16

Expedição de intimação.

07/02/2017, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 13:50

Juntada de Petição de contestação

24/01/2017, 19:26

Conclusos para despacho

20/12/2016, 16:27

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção B da 28ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

20/12/2016, 15:51

Expedição de Certidão.

20/12/2016, 15:51

Juntada de certidão

20/12/2016, 15:21

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção B da 28ª Vara Cível da Capital)

24/11/2016, 12:37

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 16:24

Expedição de citação.

17/11/2016, 18:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 10:17

Expedição de intimação.

11/11/2016, 17:43

Juntada de carta

11/11/2016, 17:03

Juntada de aviso de recebimento (ar)

07/11/2016, 15:19

Expedição de citação.

25/10/2016, 17:32

Expedição de citação.

25/10/2016, 17:32

Expedição de Carta AR.

25/10/2016, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 19:47

Expedição de Carta AR.

17/10/2016, 16:34

Audiência conciliação designada para 29/11/2016 15:30 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital.

11/10/2016, 13:46

Expedição de intimação.

11/10/2016, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 17:58

Conclusos para decisão

28/09/2016, 18:43

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 18:43

DESPACHO

•11/02/2024, 11:40

DESPACHO

•14/11/2023, 16:58

DESPACHO

•12/09/2023, 11:26

DESPACHO

•08/11/2021, 18:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/10/2021, 17:10

DESPACHO

•04/08/2021, 13:55

DESPACHO

•27/04/2021, 14:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2021, 13:46

DESPACHO

•24/03/2021, 07:46

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2020, 22:11

DECISÃO

•21/09/2020, 23:16

DESPACHO

•19/03/2020, 18:02

SENTENÇA

•14/11/2019, 14:58

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•03/06/2024, 11:42

DECISÃO

•03/06/2024, 11:42

DESPACHO

•11/02/2024, 11:40

DESPACHO

•14/11/2023, 16:58

DESPACHO

•12/09/2023, 11:26

DESPACHO

•08/11/2021, 18:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/10/2021, 17:10

DESPACHO

•04/08/2021, 13:55

DESPACHO

•27/04/2021, 14:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2021, 13:46

DESPACHO

•24/03/2021, 07:46

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2020, 22:11

DECISÃO

•21/09/2020, 23:16

DESPACHO

•19/03/2020, 18:02

SENTENÇA

•14/11/2019, 14:58

DESPACHO

•30/07/2019, 13:17

DESPACHO

•13/11/2018, 15:31

DESPACHO

•20/08/2018, 16:41

DESPACHO

•15/02/2018, 17:30

DECISÃO

•23/10/2017, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2017, 18:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2017, 18:27

DESPACHO

•03/04/2017, 15:09

DESPACHO

•06/02/2017, 13:50

DESPACHO

•10/10/2016, 16:44