Apelação Cível 0017109-06.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.136,69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

OLINDA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 07:55

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 07:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

11/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024, 13:57

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/12/2024, 18:18

Despacho

•29/08/2024, 14:14

13/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 07:55

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 07:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

11/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:08

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:00

Sentença (Outras)

•07/02/2024, 22:21

Despacho

•26/02/2019, 10:02