Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008335-98.2016.8.17.0001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008335-98.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:06

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h)

06/05/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 20:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 13:57

Alterada a parte

18/12/2024, 08:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:03

Evoluída a classe de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)

13/12/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes AUTORAS intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182520837, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Compulsando os presentes autos, constato que, em decisão sob id. 94049524, o juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife/PE declinou da competência e determinou a redistribuição do feito para o Juizado Especial da Fazenda Pública. Opostos embargos de declaração, foram apreciados (id. 94049529), sem que se modificasse a decisão embargada neste ponto. Assim, cumpra-se a decisão sob id. 94049524, redistribuindo o feito para uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 17 de setembro de 2024 Carlos Neves da Franca Neto Junior Juiz de Direito" RECIFE, 12 de dezembro de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008335-98.2016.8.17.0001 AUTOR(A): SERGIO ROBERTO SANTOS, JEFFERSON SILVESTRE DA SILVA, CELIOMEDES DA SILVA LIRA, MELQUIZEDEK ALVES MARTINS, ALESSANDRO ANDRADE MATOS, MARCIO GUSTAVO TENORIO CAVALCANTI, ANDRE LUIZ FREITAS FERREIRA, DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA, ANDERSON MARINHO DE MORAIS, FAGNER FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA

13/12/2024, 00:00

Redistribuído por 2 em razão de incompetência

12/12/2024, 10:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

12/12/2024, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/12/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 20:47

Anexo

•17/01/2025, 13:57

—

Partes do Processo(60)

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Alterada a parte

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)

Redistribuído por 2 em razão de incompetência

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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