Procedimento Comum Cível 0063746-62.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0063746-62.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2026, 23:04

Outras Decisões

15/04/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

14/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2025, 13:31

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:33

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 21:05

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE DA SILVA BERNARDES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173645042, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0063746-62.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA VALDENICE DA SILVA BERNARDES Defiro a gratuidade da justiça ante a inexistência de elementos aptos a afastar a alegada hipossuficiência de recursos financeiros formulada na exordial. Por versar a demanda sobre direito público apto a obstar a autocomposição do conflito, deixo de designar audiência a audiência preliminar de conciliação, com base no art. 334, §4.º, inciso II, do CPC. Cite-se a parte ré para, caso queira, contestar o pedido. Findo o prazo de resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos. Ao final, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 12 de dezembro de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2024, 12:24

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:12

Sentença (Outras)

•17/06/2024, 09:25

—

Partes do Processo(78)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Outras Decisões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Alterada a parte

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE DA SILVA BERNARDES em 03/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(21)