Apelação Cível 0086577-57.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 901,32

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

OLINDA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 11:39

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 11:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.404.184/0001-09 (APELANTE) e provido

12/12/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

11/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

10/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024, 14:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/12/2024, 10:16

Despacho

•18/09/2024, 13:28

13/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 11:39

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024, 11:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.404.184/0001-09 (APELANTE) e provido

12/12/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

11/12/2024, 17:19

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

10/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 11:45

Recebidos os autos

20/11/2024, 19:10

Conclusos para admissibilidade recursal

20/11/2024, 19:10

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 19:09

Sentença (Outras)

•08/02/2024, 23:02

Despacho

•05/06/2019, 07:12