Procedimento Comum Cível 0135250-65.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0135250-65.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CASTRO LIMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190278703, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO De início, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135250-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MELQUISEDEQUE DO PRADO SANTOS defiro o pedido de justiça gratuita, ante a documentação apresentada pelo autor. Torno sem efeito o despacho em branco de id. 188129292. Observo, ainda, que a parte autora requereu a concessão de provimento liminar para que seja efetuada a devolução de valores. Contudo, considerando a situação narrada, verifico que exsurge a necessidade de ouvida da parte adversa. Assim, por ora, mais adequado ouvir a parte demandada, em respeito ao princípio do contraditório e atenta à regra estampada no art. 10 do CPC/15. O requerido, então, deverá ser, intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de tutela provisória. Ademais, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do CPC. O prazo para apresentação de contestação se iniciará no dia seguinte à data da juntada aos autos do último expediente cumprido, nos termos do art. 231, I, do CPC. Com a resposta, intime-se para réplica. Após, intimem-se as partes para que indiquem se desejam produzir outras provas, justificando-as, sob pena de julgamento antecipado, no prazo de 05 dias. Intime-se. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 12 de dezembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

13/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DO PRADO SANTOS em 25/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CASTRO LIMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DO PRADO SANTOS em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CASTRO LIMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Conclusos para julgamento

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

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