Agravo em Recurso Especial 0000510-64.2021.8.17.3320 - TJPE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DE ALBUQUERQUE LOPES

OAB/PE 47993·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135209/2025

19/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1135209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:17

Não conhecido o recurso de DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES

17/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 996207/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996207/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/10/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025

03/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:17

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135209/2025

19/11/2025, 17:35

Protocolizada Petição 1135209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:50

19/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:17

Não conhecido o recurso de DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES

17/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 996207/2025

16/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 996207/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para DARLISSON MIGUEL SILVA DE MORAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/10/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025

03/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503391875. Publicação prevista para 03/10/2025)

01/10/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/09/2025, 10:59